TJDFT - 0734301-14.2020.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINNE ALVES EIRADO

CPF *17.***.*87-00

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 18:16

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 20:09

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 20:09

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/02/2025 20:09

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 20:09

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/01/2025 03:15

    Decorrido prazo de ALINNE ALVES EIRADO em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 03:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 02:26

    Publicado Certidão em 21/01/2025.

  • 14/01/2025 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 18/12/2024 18:27

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 03:12

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 03:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 02:19

    Publicado Ofício em 30/08/2024.

  • 29/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 27/08/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 15:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 31/07/2024 02:23

    Publicado Decisão em 31/07/2024.

  • 30/07/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 26/07/2024 19:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/07/2024 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 17:44

    Outras decisões

  • 08/07/2024 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/07/2024 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 05:05

    Decorrido prazo de ALINNE ALVES EIRADO em 01/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 02:46

    Publicado Despacho em 10/06/2024.

  • 07/06/2024 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 29/05/2024 18:43

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 03:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 13:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 15/05/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 03:16

    Publicado Decisão em 09/04/2024.

  • 08/04/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734301-14.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINNE ALVES EIRADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para cumprir integralmente a determinação de id. 182319767 se manifestando acerca dos valores já devolvidos administrativamente, requerendo o que lhe afigurar de direito.

    Prazo de 15 (quinze) dias Após, ouça-se o DISTRITO FEDERAL em igual prazo.

    I.

    Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08

  • 02/04/2024 17:33

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 17:33

    Outras decisões

  • 01/04/2024 19:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/03/2024 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 03:15

    Publicado Decisão em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 29/02/2024 11:04

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 11:04

    Outras decisões

  • 26/02/2024 11:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 23/02/2024 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 03:37

    Decorrido prazo de ALINNE ALVES EIRADO em 21/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:58

    Publicado Decisão em 26/01/2024.

  • 25/01/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 19/12/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 15:32

    Outras decisões

  • 15/12/2023 23:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 14/12/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 19:38

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 02:24

    Publicado Certidão em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 03/11/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 22:53

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 22:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 31/10/2023 14:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 08:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/09/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 01:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:11

    Publicado Certidão em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 13:34

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 19:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/03/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 17:27

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 14/02/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:54

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 08:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/02/2023 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 07/02/2023 14:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 18:25

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/12/2022 18:14

    Publicado Sentença em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 15:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/10/2022 16:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 24/10/2022 16:08

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2020 03:30

    Publicado Decisão em 27/10/2020.

  • 26/10/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

  • 22/10/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 17:42

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 17:42

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)

  • 22/10/2020 17:20

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 22/10/2020 17:08

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/10/2020 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 02:32

    Publicado Despacho em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 02:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 14:40

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 14:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2020 14:00

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 15:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 13/10/2020 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 11:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2020 23:59:59.

  • 05/10/2020 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 13:44

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 09:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 03/10/2020 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 02:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2020 22:11:10.

  • 29/09/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 19:20

    Recebidos os autos

  • 28/09/2020 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 15:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 28/09/2020 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2020 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2020 14:39:42.

  • 24/09/2020 19:21

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 18:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 24/09/2020 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 15:11

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 15:11

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/09/2020 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 21/09/2020 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2020 02:45

    Publicado Decisão em 03/09/2020.

  • 03/09/2020 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2020 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 13:54

    Recebidos os autos

  • 01/09/2020 13:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/08/2020 22:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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