TJDFT - 0734381-57.2019.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

Advogados

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB: 24923/DF

CPF *59.***.*16-53

STHEFANI BRUNELLA REIS

OAB: 58655/DF

CPF *33.***.*26-86

NOELTON TOLEDO

OAB: 36654/DF

CPF *22.***.*59-96

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB: 20334/DF

CPF *79.***.*30-44

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB: 37760/DF

CPF *23.***.*39-31

Polo Passivo

Partes

RAFAELLA LUCIA DE SOUZA

CPF *79.***.*12-88

WALDNEY DE FARIA SOUZA

CPF *27.***.*08-72

Advogados

WALDNEY DE FARIA SOUZA

CPF *27.***.*08-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:47

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/09/2024 08:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 06/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 08:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 27/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 26/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 12:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/08/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 16/08/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 11:14

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/08/2024 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 16/08/2024 07:11

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 07:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 16/08/2024 07:11

    Decorrido prazo de R. L. D. S. - CPF: *79.***.*12-88 (AGRAVADO) em 15/08/2024.

  • 16/08/2024 02:15

    Decorrido prazo de RAFAELLA LUCIA DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.

  • 24/06/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 09:48

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 24/06/2024 09:48

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 19/06/2024 16:05

    Juntada de Petição de agravo

  • 10/06/2024 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 18:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/06/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 18:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/06/2024 18:49

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2024 11:14

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/06/2024 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 03/06/2024 10:39

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/05/2024 16:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2024 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 20:08

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 20:08

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 20:07

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 04/04/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/04/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 14:43

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/03/2024 20:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/03/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 17:00

    Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 14/03/2024 16:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/03/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 13:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/03/2024 18:59

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 12:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 04/03/2024 12:15

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 04/03/2024 11:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/02/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 15:45

    Conhecido o recurso de R. L. D. S. - CPF: *79.***.*12-88 (APELANTE) e provido

  • 23/02/2024 15:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/01/2024 16:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/01/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 12:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/12/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 12:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 30/11/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/11/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 23:59

    Recebidos os autos

  • 12/11/2023 23:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 13:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 08/11/2023 13:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/11/2023 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/11/2023 14:19

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 06/11/2023 08:36

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 08:36

    Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Leila Arlanch

  • 03/11/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 16:58

    Processo Reativado

  • 08/11/2022 15:23

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2022 15:23

    Transitado em Julgado em 08/11/2022

  • 08/11/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 15:11

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 11:22

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 28/07/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 11:07

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 27/07/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 23:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2021 02:18

    Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 15/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 17:41

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 17:41

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 07/07/2021 17:41

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 17:41

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 07/07/2021 17:41

    Defiro

  • 07/07/2021 11:58

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/07/2021 11:58

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 07/07/2021 11:39

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 11:39

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 06/07/2021 23:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/05/2021 19:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/05/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 07:04

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 16:09

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para COREC - (em grau de recurso)

  • 13/05/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 15:54

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 27/04/2021 12:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/04/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 21:18

    Conhecido o recurso de R. L. D. S. - CPF: *79.***.*12-88 (APELANTE) e provido

  • 14/04/2021 19:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/04/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 10:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/03/2021 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 15:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/02/2021 20:24

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 14:54

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 26/02/2021 14:54

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 12:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 26/02/2021 12:18

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 12:18

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 14:37

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 09/02/2021 13:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 09/02/2021 13:26

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/02/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 19:22

    Recebidos os autos

  • 08/02/2021 19:22

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 04/02/2021 16:45

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 04/02/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 16:44

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 01/02/2021 10:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 27/01/2021 20:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2020 16:15

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 16:15

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 01/12/2020 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 17:13

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 17:06

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 01/12/2020 08:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 27/11/2020 14:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/11/2020 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/11/2020 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 10:47

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 10:47

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 03/11/2020 19:49

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 19:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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