09/07/2025 18:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0734227-03.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, defiro o pedido formulado no ID nº 62345843 para que todas as intimações da parte agravante sejam feitas, exclusivamente, em nome dos advogados ULISSES RIEDEL DE RESENDE, OAB/DF 968 e MARCOS LUIS BORGES RESENDE, OAB/DF 3.842.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
20/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:24

Recebidos os autos
19/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 15:24

Recebidos os autos
19/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/08/2024 14:37

Recebidos os autos
19/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/08/2024 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 21:44

Juntada de Petição de agravo
12/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/07/2024.
12/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:31

Recebidos os autos
05/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:31

Recebidos os autos
05/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 16:31

Recurso Extraordinário não admitido
05/07/2024 16:31

Recurso especial admitido
01/07/2024 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 14:11

Recebidos os autos
01/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/06/2024 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2024 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 23:31

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/05/2024 22:07

Recebidos os autos
06/05/2024 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 21:42

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:09

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
01/04/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2024 11:47

Recebidos os autos
06/02/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/02/2024 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
20/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:24

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 20:56

Recebidos os autos
09/10/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/10/2023 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:12

Recebidos os autos
28/08/2023 10:12

Efeito Suspensivo
21/08/2023 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
21/08/2023 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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