26/02/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:45

Processo Desarquivado
08/01/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:12

Recebidos os autos
20/11/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
27/08/2024 02:33

Publicado Ofício em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:33

Publicado Ofício em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0734431-96.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 395,87 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: VICENTE ALVES PINTO - CPF: *86.***.*47-34 Valor do Crédito/Bruto: R$ 395,87 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 395,87 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: NÃO HÁ ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 26/06/2023 Data base dos cálculos: 02/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 16 de agosto de 2024.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
23/08/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:12

Expedição de Ofício.
20/08/2024 12:12

Expedição de Ofício.
09/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:28

Recebidos os autos
02/08/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:26

Recebidos os autos
28/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 04:05

Decorrido prazo de VICENTE ALVES PINTO em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/06/2024 15:06

Recebidos os autos
12/06/2024 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2024 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:05

Recebidos os autos
15/12/2023 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2023 23:13

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de VICENTE ALVES PINTO em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:57

Recebidos os autos
24/10/2023 15:57

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/10/2023 17:15

Recebidos os autos
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/08/2023 16:55

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 07:42

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:13

Recebidos os autos
21/07/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/07/2023 01:05

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:19

Recebidos os autos
27/06/2023 13:19

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734309-70.2019.8.07.0001

Margarida Maria Vitoriano Pinheiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juliana Ataides de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2019 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0734222-30.2023.8.07.0016

Cosme Gouveia de Lima

Distrito Federal

Advogado: Alice Dias Navarro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0734568-26.2023.8.07.0001

Helton Cleber de Carvalho Pereira

Daniela Favaro Garrossini

Advogado: Patricia Carlos dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0734611-60.2023.8.07.0001

Luiz Carlos Ferreira da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Gabriel Alves Passos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0734405-80.2022.8.07.0001

Diones Souza da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael Furtado Ayres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 17:01

Exibir Processo