15/02/2024 15:37

Arquivado Provisoramente
15/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734562-58.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: JOSE ANTONIO CHIUMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido.

Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos.

Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel.

Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel.

Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013).

No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017.

Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil.

Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:25

Recebidos os autos
29/01/2024 14:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/01/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
03/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:38

Expedição de Mandado.
24/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:49

Recebidos os autos
22/11/2023 14:49

Outras decisões
22/11/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:04

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:16

Recebidos os autos
13/11/2023 11:16

Outras decisões
10/11/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 07:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:12

Recebidos os autos
23/10/2023 14:12

Outras decisões
23/10/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/10/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:49

Recebidos os autos
10/10/2023 12:48

Outras decisões
10/10/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/10/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:41

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 06:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 16:21

Recebidos os autos
15/09/2023 16:21

Outras decisões
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/09/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:56

Recebidos os autos
30/08/2023 16:56

Outras decisões
28/08/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/08/2023 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 07:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:33

Recebidos os autos
23/08/2023 14:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2023 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 06:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:57

Recebidos os autos
24/07/2023 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:33

Recebidos os autos
19/07/2023 15:33

Outras decisões
19/07/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:51

Recebidos os autos
21/06/2023 14:51

Outras decisões
20/06/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/06/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 07:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:19

Recebidos os autos
31/05/2023 17:19

Outras decisões
22/05/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:56

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 12:50

Recebidos os autos
12/05/2023 12:50

Outras decisões
11/05/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 15:31

Recebidos os autos
23/03/2023 15:31

Outras decisões
23/03/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/03/2023 08:22

Juntada de Certidão
22/03/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 08:32

Recebidos os autos
15/03/2023 08:32

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
28/02/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/02/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:34

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 10:55

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CHIUMENTO em 14/02/2023 23:59.
28/11/2022 00:57

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 13:28

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2022 10:43

Recebidos os autos
24/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:43

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/11/2022 16:53

Processo Desarquivado
23/11/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:32

Arquivado Definitivamente
11/06/2022 06:16

Processo Desarquivado
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 11:42

Arquivado Definitivamente
07/06/2022 11:41

Expedição de Certidão.
07/06/2022 07:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:14

Recebidos os autos
06/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:14

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2022 09:07

Expedição de Certidão.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 14:38

Recebidos os autos
26/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:38

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/05/2022 15:54

Processo Desarquivado
25/05/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 13:10

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 13:10

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:10

Recebidos os autos
29/03/2022 11:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2022 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/03/2022 08:48

Expedição de Certidão.
24/03/2022 08:44

Expedição de Certidão.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 08:19

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 20:34

Recebidos os autos
22/02/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 20:34

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2022 18:51

Recebidos os autos
29/05/2020 14:00

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/05/2020 14:00

Expedição de Certidão.
14/05/2020 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2020 21:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2020 13:23

Expedição de Certidão.
11/03/2020 07:40

Juntada de Petição de apelação
05/03/2020 03:13

Publicado Sentença em 05/03/2020.
05/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 15:01

Recebidos os autos
03/03/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2020 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/02/2020 17:30

Recebidos os autos
19/02/2020 15:31

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2020 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/02/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 07:19

Publicado Decisão em 06/02/2020.
05/02/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 17:51

Recebidos os autos
03/02/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 17:03

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2020 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2020 12:54

Expedição de Certidão.
30/01/2020 17:38

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2019 03:36

Publicado Certidão em 13/12/2019.
12/12/2019 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 14:29

Expedição de Certidão.
10/12/2019 14:29

Juntada de Certidão
09/12/2019 18:46

Juntada de Petição de contestação
13/11/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 16:52

Expedição de Mandado.
13/11/2019 16:52

Juntada de mandado
12/11/2019 16:05

Recebidos os autos
12/11/2019 16:05

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/11/2019 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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