25/06/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 04:46

Processo Desarquivado
24/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:49

Recebidos os autos
18/10/2024 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
15/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 12:27

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734484-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA, GUSTAVO MIRANDA TAVARES, G.

M.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA e outros contra AEROLINEAS ARGENTINAS SA, ambos qualificados nos autos.

A decisão de ID 208505023 determinou a expedição de alvarás de transferência dos valores depositados nos autos.

Intimado, o exequente deu quitação ao débito.

Ato contínuo, foram expedidos os alvarás de levantamento, os quais restaram devidamente cumpridos, conforme comprovantes anexados aos autos. É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 16:36:09.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/09/2024 15:56

Recebidos os autos
13/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734484-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA, GUSTAVO MIRANDA TAVARES, G.

M.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados nos autos, conforme extrato de id. 208037894, da seguinte forma: a) R$ 3.550,39 (três mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, para a conta informada na petição id. 202048401, de titularidade de Maria Cristina Costa Miranda – CPF:*13.***.*06-20; b) R$ 262,00 (duzentos e sessenta e dois reais), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, referente ao pagamento de honorários advocatícios, para a conta informada na petição id. 202048401, de titularidade de Maria Eduarda Monteiro Araujo – CPF: 042254751-40; c) R$ 53,52 (cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), e respectivos acréscimos legais sobre essa quantia, para a conta informada na petição id. 207731832, de titularidade de AEROLINEAS ARGENTINAS SA - CNPJ: 33.***.***/0001-44.

Fica o exequente, desde já, intimado a se manifestar se, pelo valor depositado em juízo, confere quitação ao débito, ficando advertido de que seu silêncio será interpretado como anuência, o que resultará na extinção do feito pelo pagamento.

Caso entenda pela insuficiência do depósito, deverá indicar bens passíveis de penhora para continuidade da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como trazer planilha atualizada do débito, decotado o valor levantado.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 17:17:06.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/08/2024 17:51

Recebidos os autos
22/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:51

Deferido o pedido de MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA - CPF: *13.***.*06-20 (EXEQUENTE).
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734484-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA, GUSTAVO MIRANDA TAVARES, G.

M.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência da quantia depositada nos autos, conforme ID 191000626, em favor da parte executada, com dados bancários informados na petição de ID 207731832.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 20:21:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:31

Recebidos os autos
16/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:31

Deferido o pedido de MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA - CPF: *13.***.*06-20 (EXEQUENTE).
15/08/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734484-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA, GUSTAVO MIRANDA TAVARES, G.

M.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DESPACHO Intime-se a parte executada, via AR, endereço: Alameda Santos, 2441, 6º Andar, Cerqueira Cesar, São Paulo, SP, CEP 01418-000, para se manifestar no presente feito, indicando seus dados bancários para levantamento da quantia de R$ 53,52 (ID 191000626) depositada em seu favor, conforme petição de ID 191000619.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 18:12:50.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/08/2024 18:46

Recebidos os autos
12/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:50

Recebidos os autos
23/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 02:51

Publicado Intimação em 22/07/2024.
19/07/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734484-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA, GUSTAVO MIRANDA TAVARES, G.

M.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DESPACHO Fica o MP intimado da petição de ID 202048401.

Fica a parte executada novamente intimada a indicar seus dados bancários para levantamento da quantia de R$ 53,52 (ID 191000626) depositada em seu favor, conforme petição de ID 191000619.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 13:50:19.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
18/07/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 16:31

Recebidos os autos
17/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:54

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734484-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA, GUSTAVO MIRANDA TAVARES, G.

M.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DESPACHO Considerando os depósitos de R$ 3.378,31 e R$ 434,08, totalizando o montante de R$ 3.812,39, fica a parte EXEQUENTE intimada a especificar o valor a ser levantando pela parte exequente e pela patrona.

Sem prejuízo, fica a parte executada intimada a indicar seus dados bancários para levantamento da quantia de R$ 53,52 (ID 191000626) depositada em seu favor, conforme petição de ID 191000619.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 16:26:25.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:28

Recebidos os autos
26/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2024 16:22

Recebidos os autos
24/06/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 17:50

Recebidos os autos
10/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734484-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA, GUSTAVO MIRANDA TAVARES, G.

M.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA DESPACHO Intimada, a parte executada não se manifestou acerca da decisão de ID 190260906 e do despacho de ID 194494357.

Fica a parte exequente intimada a se manifestar, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 12:21:23.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/05/2024 18:07

Recebidos os autos
27/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:55

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:10

Recebidos os autos
24/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2024 03:57

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/04/2024 23:59.
27/03/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:51

Recebidos os autos
18/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:51

Deferido o pedido de AEROLINEAS ARGENTINAS SA - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (EXECUTADO).
13/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:23

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734484-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA, REGIS TAVARES DA SILVA, GUSTAVO MIRANDA TAVARES, G.

M.

T.

EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA CERTIDÃO Certifico que foi anexada planilha de débito, elaborada pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:27:30.

Vivian R G P Rímolo Diretora de Secretaria
16/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:12

Recebidos os autos
16/02/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
08/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 13:38

Recebidos os autos
08/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 17:11

Recebidos os autos
15/01/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/01/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:47

Recebidos os autos
11/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2023 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/12/2023 11:01

Expedição de Certidão.
09/12/2023 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 15:36

Recebidos os autos
04/12/2023 15:36

Deferido o pedido de MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA - CPF: *13.***.*06-20 (EXEQUENTE).
04/12/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2023 12:58

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 30/11/2023 23:59.
10/10/2023 12:01

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 08:54

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:08

Recebidos os autos
02/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:08

Deferido o pedido de MARIA CRISTINA COSTA MIRANDA SILVA - CPF: *13.***.*06-20 (AUTOR).
02/10/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:19

Recebidos os autos
18/09/2023 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
15/09/2023 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 17:41

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 18:04

Recebidos os autos
22/03/2023 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2023 17:10

Recebidos os autos
21/03/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2023 14:27

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:05

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 15/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 08/03/2023 23:59.
07/02/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:20

Juntada de Petição de apelação
03/02/2023 00:30

Publicado Intimação em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 07:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:25

Recebidos os autos
19/01/2023 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2023 22:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/01/2023 16:34

Recebidos os autos
11/01/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/01/2023 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:26

Juntada de Petição de réplica
01/12/2022 01:07

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2022 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 12:13

Expedição de Mandado.
11/10/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/09/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 18:58

Expedição de Mandado.
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2022 17:09

Recebidos os autos
14/09/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:09

Deferido o pedido de REGIS TAVARES DA SILVA - CPF: *96.***.*91-04 (AUTOR).
13/09/2022 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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