05/09/2025 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2025 16:48

Recebidos os autos
20/08/2025 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/08/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 14:24

Desentranhado o documento
07/08/2025 08:35

Juntada de ato ordinatório
07/08/2025 08:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2025 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestações
30/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
09/07/2025 17:47

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO RICHA - CPF: *41.***.*50-68 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:23

Juntada de Petição de memoriais
07/07/2025 14:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/07/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestações
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado
16/06/2025 15:41

Recebidos os autos
16/06/2025 15:41

Outras Decisões
12/06/2025 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
11/06/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestações
05/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:12

Juntada de intimação de pauta
30/05/2025 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Retirado
29/05/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestações
23/05/2025 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2025 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 14:46

Recebidos os autos
17/12/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/12/2024 16:42

Recebidos os autos
17/12/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
13/12/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:29

Recebidos os autos
13/12/2024 16:29

Processo Reativado
03/06/2024 17:05

Baixa Definitiva
03/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:04

Transitado em Julgado em 21/05/2024
10/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:23

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:28

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO RICHA - CPF: *41.***.*50-68 (APELANTE) e provido
24/04/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:00

Recebidos os autos
10/04/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/04/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734635-88.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 6ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 24 de abril de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 6ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019).

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 5 de abril de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
05/04/2024 14:18

Expedição de Intimação de Pauta.
05/04/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734635-88.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 56844210, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 8ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (21/03/2024 a 01/04/2024).

Brasília/DF, 14 de março de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
14/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado
14/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 16:03

Recebidos os autos
24/01/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/01/2024 15:01

Recebidos os autos
24/01/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/01/2024 08:13

Recebidos os autos
23/01/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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