STJ - 0733812-17.2023.8.07.0001

03/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025

19/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228706/2025

19/03/2025 00:54

Protocolizada Petição 228706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 705602/2024 - AgRg

17/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705602 - AgRg no AREsp 2700635 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 17:40

Conhecido o recurso de HUMBERTO MAXIMO DAS GRACAS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 705602/2024 - AgRg no AREsp 2700635

16/09/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2024 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807631/2024

14/09/2024 09:58

Protocolizada Petição 807631/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2024

04/09/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 885961 (2024/0016215-9)

03/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 705602/2024 - AgRg

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705602 - AgRg no AREsp 2700635 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 18:50

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705602/2024

20/08/2024 16:26

Protocolizada Petição 705602/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2024

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702284/2024

20/08/2024 01:11

Protocolizada Petição 702284/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 11:50

Não conhecido o recurso de HUMBERTO MAXIMO DAS GRACAS JUNIOR

31/07/2024 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS