26/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2024 16:45

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:21

Recebidos os autos
10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:21

Recebidos os autos
10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/06/2024 13:57

Recebidos os autos
10/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2024 09:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
03/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 14:21

Recebidos os autos
07/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
08/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2024 08:48

Recebidos os autos
08/04/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 08:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024.
04/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:52

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 21:18

Recebidos os autos
08/01/2024 13:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/01/2024 12:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
18/12/2023 15:34

Recebidos os autos
11/12/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/12/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:02

Recebidos os autos
30/11/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:08

Recebidos os autos
20/11/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:45

Recebidos os autos
06/11/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
30/10/2023 15:14

Recebidos os autos
30/10/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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