24/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2024 10:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:43

Recebidos os autos
12/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 13:43

Recebidos os autos
12/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:45

Recebidos os autos
12/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:26

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/07/2024 17:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:28

Recebidos os autos
18/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:28

Recebidos os autos
18/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 17:28

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 15:27

Recebidos os autos
18/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2024 13:45

Recebidos os autos
06/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 13:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024.
05/06/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:34

Recebidos os autos
07/03/2024 16:06

Recebidos os autos
07/03/2024 16:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 09:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
04/03/2024 19:24

Recebidos os autos
02/02/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:36

Expedição de Ofício.
02/02/2024 13:36

Recebidos os autos
02/02/2024 13:11

Recebidos os autos
30/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:45

Recebidos os autos
23/01/2024 12:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
20/01/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:33

Recebidos os autos
13/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/12/2023 18:18

Recebidos os autos
12/12/2023 18:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 15:30

Recebidos os autos
12/12/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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