19/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
18/09/2024 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/09/2024 21:22

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 14:38

Recebidos os autos
04/09/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:43

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/08/2024 09:43

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:01

Recebidos os autos
17/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:01

Recebidos os autos
17/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 14:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 14:35

Recebidos os autos
15/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:03

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/07/2024 13:33

Recebidos os autos
01/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 13:29

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 05/06/2024.
27/06/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
16/05/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 08:34

Recebidos os autos
01/04/2024 13:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/03/2024 18:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/03/2024 15:44

Recebidos os autos
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 21:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/03/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2024 19:12

Recebidos os autos
26/02/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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