07/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
07/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025
07/09/2025 08:00

Não conhecido o recurso de WALMIR COSTA BESERRA
07/09/2025 08:00

Não conhecido o recurso de MATHEUS DA SILVA AGUIAR
22/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
22/08/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/08/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 768266/2025
22/08/2025 17:04

Protocolizada Petição 768266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025
18/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 690276/2025 - AgRg
15/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 19:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/08/2025 19:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/08/2025 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 195014 (2024/0083224-0)
13/08/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690276 - AgRg no AREsp 2967817 - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
01/08/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 690276/2025
01/08/2025 21:39

Protocolizada Petição 690276/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025
28/07/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673975/2025
28/07/2025 17:35

Protocolizada Petição 673975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
28/07/2025 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP com petições de ARESps (fls. 1525 e 1558)
25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 00:30

Não conhecido o recurso de BETINA KELVIA MAGRI DE SOUZA COSTA, MATHEUS DA SILVA AGUIAR e WALMIR COSTA BESERRA
27/06/2025 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/06/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/06/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo