28/06/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 20:31

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:31

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 08:20

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0734857-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HEBE CARLOS DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 197191309), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 197191309, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 128918537, conforme pedido de ID 197470056.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/06/2024 20:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:19

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 20:41

Recebidos os autos
10/06/2024 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de HEBE CARLOS DE AQUINO em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/02/2024 19:18

Expedição de Autorização.
25/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de HEBE CARLOS DE AQUINO em 23/01/2024 23:59.
20/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
06/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 06:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 06:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:48

Juntada de Certidão
27/10/2023 08:53

Recebidos os autos
27/10/2023 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/09/2023 00:44

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:48

Expedição de Ofício.
31/08/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 20:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 16:39

Recebidos os autos
22/06/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo de HEBE CARLOS DE AQUINO em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 12:59

Expedição de Certidão.
13/04/2023 02:49

Decorrido prazo de HEBE CARLOS DE AQUINO em 12/04/2023 23:59.
29/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:47

Publicado Sentença em 23/03/2023.
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/03/2023 18:25

Recebidos os autos
14/03/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/02/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/02/2023 18:52

Recebidos os autos
16/11/2022 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2022 16:42

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:33

Recebidos os autos
13/10/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 18:57

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/09/2022 13:42

Juntada de Petição de agravo interno
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 19:08

Recebidos os autos
15/08/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
22/07/2022 16:47

Recebidos os autos
21/07/2022 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
21/07/2022 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2022 13:58

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
24/06/2022 19:10

Recebidos os autos
24/06/2022 19:10

Determinada a emenda à inicial
24/06/2022 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/06/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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