04/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2025 16:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:54

Recebidos os autos
26/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2025 15:54

Indeferido o pedido de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
26/05/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/04/2025 13:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 22:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 17:36

Recebidos os autos
17/03/2025 17:36

Outras decisões
07/03/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
07/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:26

Recebidos os autos
18/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
10/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 08:16

Juntada de termo
09/02/2025 08:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:27

Recebidos os autos
03/02/2025 15:27

Outras decisões
03/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:03

Recebidos os autos
30/01/2025 16:02

Outras decisões
30/01/2025 16:02

Indeferido o pedido de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
30/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 18:34

Recebidos os autos
16/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
19/12/2024 13:52

Recebidos os autos
19/12/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2024 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
10/12/2024 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 11:04

Juntada de termo
22/11/2024 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:10

Recebidos os autos
18/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/11/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
08/11/2024 14:47

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS REZENDE em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:16

Recebidos os autos
10/10/2024 12:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0734910-08.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADELSON VIANA DA SILVA EXECUTADO: SEBASTIAO CARLOS REZENDE, CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada sob ID208710482.

Após, oportunamente, conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 09:54

Recebidos os autos
09/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/08/2024 10:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535.

Telefone: 3103-2070 / 3103-2071.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Número do processo: 0734910-08.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADELSON VIANA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por ADELSON VIANA DA SILVA e outros, em desfavor de SEBASTIÃO CARLOS REZENDE e CONVISTA EMPREENDIMENTS IMBILIÁRIOS LTDA -ME, relativo ao débito principal e/ou aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Anote-se nos cadastros do PJE, com alteração da classe processual.

Retificado o valor da causa para R$ 3.412,34.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Esclareça-se à parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida.

Em sendo infrutífera a diligência de intimação, por razões de mudança de endereço não comunicada ao juízo, será considerada válida a intimação, por força do art. 513, §3°, do CPC.

Nesse caso, o prazo para pagamento voluntário e apresentação de impugnação contará da juntada do mandado.

Fica, desde já, autorizada a intimação via whatsapp, caso tenha essa informação nos autos.

Para tal finalidade, confiro força de mandado a esta decisão.

Caso a parte executada, devidamente intimada, não efetue o pagamento da condenação, bem como deixe de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento da sentença exequenda, determino desde logo a inclusão de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, ante o não pagamento voluntário da obrigação.

Após, intime-se a parte autora para anexar planilha atualizada do débito e o requerimento de medidas constritivas e/ou bens penhoráveis, observada a ordem do art. 835 do CPC.

Prazo de 5(cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 07:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 21:13

Recebidos os autos
23/07/2024 21:13

Outras decisões
16/07/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:36

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 06:28

Recebidos os autos
10/07/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
24/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:07

Recebidos os autos
17/05/2024 18:07

Outras decisões
08/05/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/05/2024 04:21

Processo Desarquivado
07/05/2024 09:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:01

Recebidos os autos
11/04/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
10/04/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS REZENDE em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:32

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:32

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:52

Recebidos os autos
20/10/2023 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
17/10/2023 22:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS REZENDE em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 16:44

Juntada de Petição de apelação
24/08/2023 08:55

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:57

Recebidos os autos
21/08/2023 17:57

Embargos de declaração não acolhidos
07/08/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS REZENDE em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:24

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 09:29

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 22:04

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 22:04

Desentranhado o documento
06/07/2023 20:50

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:14

Recebidos os autos
30/06/2023 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/06/2023 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 12:24

Recebidos os autos
07/03/2023 12:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/10/2022 00:09

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 22:48

Recebidos os autos
25/10/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
28/09/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 18:27

Recebidos os autos
16/09/2022 18:27

Indeferido o pedido de SEBASTIAO CARLOS REZENDE - CPF: *47.***.*90-82 (REQUERIDO)
06/09/2022 13:34

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2022 13:27

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/08/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:14

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2022 15:14

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2022 15:14

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2022 15:14

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2022 15:14

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2022 15:14

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2022 15:14

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2022 15:14

Apensado ao processo #Oculto#
06/07/2022 15:14

Apensado ao processo #Oculto#
04/07/2022 12:24

Recebidos os autos
04/07/2022 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/06/2022 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2022 13:26

Expedição de Certidão.
03/06/2022 13:26

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 19:08

Recebidos os autos
31/05/2022 19:08

Acolhida a exceção de Incompetência
30/05/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/05/2022 08:45

Juntada de Petição de réplica
10/05/2022 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 13:44

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS REZENDE em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 16:09

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 20:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2022 20:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 19:09

Recebidos os autos
09/03/2022 19:09

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 18:43

Recebidos os autos
09/02/2022 18:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/12/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/12/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 16:22

Recebidos os autos
30/11/2021 16:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2021 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/11/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 18:52

Recebidos os autos
05/11/2021 18:52

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/11/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 16:11

Recebidos os autos
15/10/2021 16:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/10/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/10/2021 15:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/10/2021 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
11/10/2021 14:56

Recebidos os autos
11/10/2021 14:56

Outras decisões
07/10/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2021 13:00

Expedição de Certidão.
04/10/2021 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo