26/06/2025 13:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/10/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/10/2024 07:56

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 16:38

Recebidos os autos
17/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 16:38

Recebidos os autos
17/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 15:17

Recebidos os autos
17/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:53

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/08/2024 19:00

Juntada de Petição de agravo
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 13:23

Recebidos os autos
29/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 13:23

Recebidos os autos
29/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 13:23

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 14:21

Recebidos os autos
25/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 07:47

Publicado Intimação em 04/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:02

Juntada de Certidão
01/07/2024 19:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/07/2024 13:42

Recebidos os autos
01/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 19:44

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
22/05/2024 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JANTALIA ADVOGADOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
02/05/2024 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado
23/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:45

Recebidos os autos
06/10/2023 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
06/10/2023 17:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 18:15

Recebidos os autos
26/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
04/09/2023 17:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 13:02

Publicado Ementa em 28/08/2023.
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
10/08/2023 16:42

Conhecido o recurso de SA CORREIO BRAZILIENSE - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
10/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 16:14

Recebidos os autos
08/08/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
21/07/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2023 18:59

Deliberado em Sessão - Retirado
14/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 17:48

Recebidos os autos
18/11/2022 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/11/2022 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2022 00:18

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 00:18

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 00:18

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
19/10/2022 19:40

Recebidos os autos
19/10/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 19:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/10/2022 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/10/2022 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2022 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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