30/01/2024 22:51

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 05:02

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MARGARETE VIEIRA DE SOUZA ABREU em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/01/2024 19:18

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 19:18

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
29/12/2023 13:19

Transitado em Julgado em 21/12/2023
29/12/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 22:19

Recebidos os autos
21/12/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:43

Expedição de Autorização.
30/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
10/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:52

Recebidos os autos
05/07/2023 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/05/2023 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de MARGARETE VIEIRA DE SOUZA ABREU em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 18:17

Expedição de Certidão.
16/04/2023 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2023 17:16

Recebidos os autos
19/12/2022 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2022 19:45

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de MARGARETE VIEIRA DE SOUZA ABREU em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 02:44

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 17:54

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de MARGARETE VIEIRA DE SOUZA ABREU em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:17

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:02

Recebidos os autos
18/11/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2022 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2022 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 02:35

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 19:15

Expedição de Certidão.
09/11/2022 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:43

Recebidos os autos
25/10/2022 17:43

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/08/2022 07:40

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 20:05

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 18:34

Recebidos os autos
28/06/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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