09/12/2024 22:53

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:11

Recebidos os autos
09/12/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 11:55

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/11/2024 14:49

Transitado em Julgado em 14/11/2024
19/11/2024 21:28

Recebidos os autos
23/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 15:57

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 03:43

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:49

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 20:13

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 16:51

Recebidos os autos
25/09/2023 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2023 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 00:15

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:32

Recebidos os autos
08/09/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/08/2023 17:09

Recebidos os autos
24/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/08/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:35

Recebidos os autos
14/08/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:00

Juntada de Petição de alegações finais
13/07/2023 00:16

Publicado Ata em 13/07/2023.
12/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 16:30

Juntada de ata
10/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 20:38

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:16

Recebidos os autos
05/07/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/07/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:23

Publicado Ata em 16/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 17/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:22

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:47

Expedição de Certidão.
09/05/2023 19:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
25/04/2023 01:09

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 14:17

Recebidos os autos
19/04/2023 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
12/04/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 23:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2023 23:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2023 01:23

Decorrido prazo de LUIZ PAULO SILVA BORGES em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 17/03/2023.
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:09

Recebidos os autos
14/03/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:01

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:11

Recebidos os autos
16/02/2023 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/02/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:48

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
11/01/2023 15:07

Recebidos os autos
11/01/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/12/2022 23:01

Juntada de Petição de réplica
24/11/2022 02:02

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 22:01

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:41

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 02:21

Publicado Despacho em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:52

Recebidos os autos
04/11/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/11/2022 20:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 14:28

Recebidos os autos
14/10/2022 14:28

Indeferido o pedido de LUIZ PAULO SILVA BORGES - CPF: *50.***.*40-91 (REQUERENTE)
13/10/2022 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/10/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:57

Expedição de Certidão.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
27/09/2022 14:14

Recebidos os autos
27/09/2022 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 21:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2022 17:09

Recebidos os autos
20/09/2022 17:09

Determinada a emenda à inicial
19/09/2022 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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