TJDFT - 0735520-39.2022.8.07.0001

21/08/2025 14:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2025 Petição Nº 625177/2025 -

21/08/2025 14:21

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 625177/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

19/08/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/08/2025 22:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/07/2025 14:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 625177/2025

07/07/2025 13:41

Protocolizada Petição 625177/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/07/2025

03/07/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 198216/2025 - AgInt

02/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198216 - AgInt no AREsp 2816722 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JORGE LUIZ SIQUEIRA LIMA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00198216/2025 - AgInt no AREsp 2816722/DF

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:02

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198216/2025 - AgInt no AREsp 2816722/DF

07/05/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 198216/2025 - AgInt

06/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198216 - AgInt no AREsp 2816722 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00198216 - AgInt no AREsp 2816722

10/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309666/2025

08/04/2025 18:39

Protocolizada Petição 309666/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/04/2025

18/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 198216/2025 -

17/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198216/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

11/03/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 198216/2025

11/03/2025 11:19

Protocolizada Petição 198216/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

26/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:14

Não conhecido o recurso de JORGE LUIZ SIQUEIRA LIMA (Publicação prevista para 26/02/2025)

21/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de JORGE LUIZ SIQUEIRA LIMA

07/02/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/02/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 06/02/2025, para JORGE LUIZ SIQUEIRA LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2024

17/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404748848. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS