04/07/2025 20:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA em 27/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0735606-10.2022.8.07.0001 RECORRENTE: RUBENS DA CONCEIÇÃO VIEIRA RECORRIDA: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO Considerando a afetação pelo STJ do REsp 2.092.190/SP (Tema 1.264), com a finalidade de “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento demérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
04/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:29

Recebidos os autos
03/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 16:29

Recebidos os autos
03/09/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 16:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
02/09/2024 16:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 16:28

Recebidos os autos
02/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:58

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/07/2024 12:37

Recebidos os autos
22/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:39

Juntada de Petição de recurso especial
21/06/2024 02:25

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:37

Conhecido o recurso de RUBENS DA CONCEICAO VIEIRA - CPF: *40.***.*70-91 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 17:14

Recebidos os autos
20/03/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
20/03/2024 16:10

Recebidos os autos
20/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
18/03/2024 17:09

Recebidos os autos
18/03/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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