17/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/09/2024 14:07

Juntada de certidão
17/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/09/2024 13:48

Juntada de certidão
05/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0735405-81.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: JOSÉ WANDERSON ROCHA DE SOUZA, LINCON WASHINGTON MARTINS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por JOSÉ WANDERSON ROCHA DE SOUZA, bem como, LINCON WASHINGTON MARTINS contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
13/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:16

Recebidos os autos
12/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 14:16

Recebidos os autos
12/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 13:32

Recebidos os autos
12/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:29

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/07/2024 12:29

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
04/07/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:38

Recebidos os autos
01/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:16

Juntada de certidão
17/06/2024 17:16

Juntada de certidão
17/06/2024 17:15

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2024 14:33

Recebidos os autos
17/06/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024
17/06/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 10:53

Publicado Ementa em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
23/05/2024 18:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/05/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 08:21

Recebidos os autos
26/04/2024 14:53

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/04/2024 14:43

Recebidos os autos
22/04/2024 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
20/04/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:11

Juntada de certidão
18/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:03

Juntada de certidão
17/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:54

Juntada de certidão
19/03/2024 13:34

Recebidos os autos
19/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
15/03/2024 15:11

Recebidos os autos
15/03/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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