STJ - 0735163-93.2021.8.07.0001

05/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293143/2025

03/04/2025 16:59

Protocolizada Petição 293143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 164983/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164983 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2710385 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00164983/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2710385/DF

20/03/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164983/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2710385/DF

06/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/03/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177891/2025

06/03/2025 00:58

Protocolizada Petição 177891/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 164983/2025 -

28/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164983/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164983/2025

27/02/2025 15:21

Protocolizada Petição 164983/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

20/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138114/2025

20/02/2025 19:32

Protocolizada Petição 138114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1055781/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055781 - EDcl no AgInt no AREsp 2710385 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01055781/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2710385/DF

05/02/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055781/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2710385/DF

13/12/2024 21:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIA apresentar resposta à petição n. 1055781/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

02/12/2024 09:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055781/2024 -

29/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055781/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055781/2024

28/11/2024 11:46

Protocolizada Petição 1055781/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

25/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043383/2024

25/11/2024 16:11

Protocolizada Petição 1043383/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 869374/2024 - AgInt

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869374 - AgInt no AREsp 2710385 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00869374/2024 - AgInt no AREsp 2710385/DF

07/11/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869374/2024 - AgInt no AREsp 2710385/DF

25/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/10/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 24/10/2024, para CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIA apresentar resposta à petição n. 869374/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

03/10/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 869374/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 869374/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 869374/2024

02/10/2024 15:46

Protocolizada Petição 869374/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

11/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796302/2024

11/09/2024 17:23

Protocolizada Petição 796302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 17:40

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/09/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/09/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/08/2024 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS