STJ - 0735159-56.2021.8.07.0001

23/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890494/2024

08/10/2024 22:18

Protocolizada Petição 890494/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:30

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

19/04/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2024 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 01/04/2024, para CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO apresentar resposta à petição n. 195448/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 195448/2024 -

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 195448/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 15:19

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 14/03/2024 e juntada à fl. 547, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

14/03/2024 14:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 519 teve início em 04/03/2024 e término em 08/03/2024, e a petição n. 195448/2024 (EDcl) foi protocolizada em 14/03/2024.

14/03/2024 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 195448/2024

14/03/2024 11:49

Protocolizada Petição 195448/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

11/03/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182646/2024

11/03/2024 17:38

Protocolizada Petição 182646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/03/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/03/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 11:32

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2128660)

11/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS Tendo em vista o contigo na decisão de fls. e-STJ 527/532

11/03/2024 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2499158)

11/03/2024 11:28

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2127369)

07/03/2024 17:54

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 527/532 determinando reautuar como AGRAVO)

07/03/2024 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 13:30

Declarada incompetência DECLINO A COMPETÊNCIA para a apreciação do recurso, torno sem efeito a decisão (fl. 519e) e DETERMINO a reautuação como Agravo e a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do feito a uma das Turmas que com

04/03/2024 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 157875/2024

04/03/2024 19:32

Protocolizada Petição 157875/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2024

04/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/03/2024 16:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2499158)

01/03/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 18:20

Conheço do agravo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/02/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/02/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/12/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS