13/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Enviado pela Turma Cível e distribuído ao TJGO com o número 5556919-79.2024.8.09.0168.
13/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:37

Recebidos os autos
26/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Tendo em vista a apelação interposta por MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, fica a parte apelada CLEBER PEREIRA DOS SANTOS INTIMADA a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 16:47

Juntada de Petição de apelação
08/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735420-89.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS REU: MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA 1.

Conheço os embargos de declaração, pois interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do Código de Processo Civil.

Ocorre que inexiste quaisquer dos vícios que autorizam a interposição de embargos.

Com efeito, a sentença apreciou a questão relativa à nulidade da citação, mas, a toda evidência, tal questão foi superada pelo comparecimento espontâneo da ré.

Com efeito, ante o comparecimento espontâneo e, ainda, oferecimento de contestação, não cabe a este Juízo ficar analisando as diligências anteriores, pois superadas.

O fato de que tais diligências estão sendo 'utilizadas em outro processo pelo autor' autoriza, tão somente, que a embargante apresente suas razões no outro processo e não, a toda evidência, que este Juízo passe a analisá-las, sem qualquer efeito jurídico relevante nestes autos.

Se o embargante acha 'o relato estranho', ou, ainda, que há graves suspeitas em relação a elas, cabe, a ele, tão somente, adotar providências junto à Corregedoria da Justiça e ao MP, noticiando possível prática de crime.

Não pode este Juízo, todavia, declarar a existência de crime em processo cível, sem o completo elucidamento dos fatos, em especial porque os Oficiais de Justiça possuem fé pública.

Ante o exposto, rejeito os embargos, pois ausente qualquer dos vícios que autorizam sua interposição. 2.

Interposta a apelação, ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Após, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:37

Recebidos os autos
05/02/2024 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/01/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 18:06

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
15/01/2024 19:53

Recebidos os autos
15/01/2024 19:53

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
19/12/2023 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:32

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:50

Recebidos os autos
04/12/2023 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/11/2023 18:47

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2023 07:27

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 15:03

Recebidos os autos
14/11/2023 15:03

Outras decisões
03/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:39

Expedição de Certidão.
18/10/2023 22:13

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
11/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:18

Recebidos os autos
30/08/2023 14:18

Outras decisões
28/08/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:34

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 19:15

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 13:43

Desentranhado o documento
07/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 13:35

Desentranhado o documento
05/07/2023 13:35

Desentranhado o documento
05/07/2023 13:35

Desentranhado o documento
05/07/2023 13:34

Desentranhado o documento
05/07/2023 13:34

Desentranhado o documento
05/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:28

Recebidos os autos
04/07/2023 19:28

Outras decisões
03/07/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
21/06/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 20:02

Recebidos os autos
09/06/2023 20:02

Outras decisões
07/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/05/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 19:45

Recebidos os autos
18/05/2023 19:45

Outras decisões
04/05/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/04/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:19

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 17:34

Recebidos os autos
16/02/2023 17:34

Outras decisões
02/02/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/01/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 15:49

Recebidos os autos
10/01/2023 15:49

Outras decisões
01/12/2022 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/11/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:50

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
16/11/2022 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 15:40

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 12:27

Juntada de Certidão
01/09/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:28

Expedição de Certidão.
19/08/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
27/07/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 10:02

Expedição de Certidão.
23/07/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/07/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 13:29

Juntada de Certidão
17/06/2022 15:31

Expedição de Certidão.
16/06/2022 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2022 09:33

Expedição de Certidão.
03/05/2022 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 16:49

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:43

Cancelada a movimentação processual
07/04/2022 16:43

Desentranhado o documento
31/03/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 18:12

Desentranhado o documento
29/03/2022 15:42

Expedição de Certidão.
29/03/2022 15:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/03/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 13:25

Expedição de Certidão.
24/02/2022 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
18/02/2022 15:38

Expedição de Certidão.
18/02/2022 15:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/01/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 19:15

Recebidos os autos
19/01/2022 19:15

Outras decisões
10/01/2022 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/01/2022 13:07

Recebidos os autos
07/01/2022 13:07

Outras decisões
06/12/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/12/2021 18:16

Expedição de Certidão.
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 11:48

Juntada de Certidão
19/10/2021 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
21/09/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 19:15

Recebidos os autos
14/09/2021 19:15

Outras decisões
03/09/2021 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/09/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 16:43

Juntada de Certidão
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 20:22

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2021 17:47

Recebidos os autos
10/08/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 17:46

Decisão interlocutória - indeferimento
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/08/2021 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2021 20:28

Juntada de Certidão
29/06/2021 16:35

Expedição de Certidão.
29/06/2021 16:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/06/2021 17:29

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2021 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 18:52

Recebidos os autos
26/05/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 18:52

Outras decisões
19/05/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
19/05/2021 13:29

Juntada de Petição de réplica
04/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 18:36

Expedição de Certidão.
26/04/2021 21:14

Juntada de Petição de contestação
15/04/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:48

Expedição de Certidão.
13/04/2021 02:43

Decorrido prazo de MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:25

Publicado Edital em 12/02/2021.
11/02/2021 11:02

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 14:52

Expedição de Edital.
03/02/2021 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
27/01/2021 18:42

Recebidos os autos
27/01/2021 18:42

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/01/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
30/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2020
23/12/2020 14:12

Expedição de Certidão.
23/12/2020 14:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/11/2020 16:08

Juntada de Certidão
13/11/2020 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
06/11/2020 18:31

Recebidos os autos
06/11/2020 18:31

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2020 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/10/2020 17:04

Desentranhamento de documento (ID: 50207918 - CONTRATO001 (1))
09/10/2020 17:27

Recebidos os autos
09/10/2020 17:27

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2020 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/09/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:13

Publicado Decisão em 21/09/2020.
21/09/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 13:34

Recebidos os autos
17/09/2020 13:34

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2020 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/09/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 03/09/2020.
02/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 13:06

Recebidos os autos
31/08/2020 13:06

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2020 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/08/2020 10:39

Expedição de Certidão.
17/08/2020 16:00

Decorrido prazo de MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 10:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/06/2020 17:40

Juntada de Certidão
24/06/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 11:00

Expedição de Certidão.
24/06/2020 10:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/06/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 02:27

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA DOS SANTOS em 29/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 21:28

Juntada de Certidão
26/05/2020 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 13:27

Publicado Certidão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 11:17

Juntada de Certidão
28/04/2020 15:57

Recebidos os autos
28/04/2020 15:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/04/2020 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/04/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:24

Publicado Certidão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 08:22

Expedição de Certidão.
13/03/2020 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2020 13:37

Juntada de Certidão
02/03/2020 13:28

Recebidos os autos
14/02/2020 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/02/2020 15:28

Decorrido prazo de MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-52 (RÉU) em 10/02/2020.
12/02/2020 02:14

Decorrido prazo de MACANGANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/02/2020 23:59:59.
17/01/2020 14:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/12/2019 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 17:34

Recebidos os autos
04/12/2019 17:34

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2019 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/11/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 02:45

Publicado Despacho em 27/11/2019.
26/11/2019 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 15:58

Recebidos os autos
20/11/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
19/11/2019 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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