TJDFT - 0734742-06.2021.8.07.0001

13/09/2023 07:48

Baixa Definitiva

13/09/2023 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

13/09/2023 07:48

Expedição de Certidão.

12/09/2023 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/09/2023 19:28

Juntada de Certidão

11/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO BIZERRA em 08/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

25/08/2023 22:51

Recebidos os autos

25/08/2023 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:51

Recebidos os autos

25/08/2023 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023 10:05

Recebidos os autos

01/08/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/07/2023 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 12:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/07/2023 23:06

Juntada de Petição de agravo

04/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 18:47

Recebidos os autos

26/06/2023 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:47

Recebidos os autos

26/06/2023 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 18:47

Recurso Especial não admitido

26/06/2023 17:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/06/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/06/2023 14:10

Recebidos os autos

21/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/06/2023 14:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 20/06/2023.

21/06/2023 14:08

Juntada de Certidão

21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/06/2023 23:59.

25/05/2023 05:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 05:23

Juntada de Certidão

25/05/2023 05:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/05/2023 16:50

Recebidos os autos

24/05/2023 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2023 18:37

Transitado em Julgado em 18/05/2023

19/05/2023 15:25

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2023 00:11

Publicado Ementa em 04/05/2023.

04/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 16:46

Conhecido o recurso de LUCAS CARDOSO BIZERRA - CPF: *53.***.*32-70 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023 11:03

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

22/03/2023 10:01

Recebidos os autos

03/02/2023 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

03/02/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 16:04

Juntada de Certidão

02/02/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 16:08

Juntada de Certidão

23/01/2023 15:43

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

14/12/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 12:31

Juntada de Certidão

12/12/2022 11:28

Recebidos os autos

12/12/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

05/12/2022 07:51

Recebidos os autos

05/12/2022 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2022 07:50

Distribuído por sorteio