STJ - 0735622-61.2022.8.07.0001

05/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 05/12/2024

23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941841/2024

23/10/2024 18:25

Protocolizada Petição 941841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 872828/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0872828 - AgRg no AREsp 2698296 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 09:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de JONATHAN LOPES DE SENA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 872828/2024 - AgRg no AREsp 2698296

03/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/10/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 872828/2024

03/10/2024 13:00

Protocolizada Petição 872828/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2024

18/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822333/2024

18/09/2024 19:22

Protocolizada Petição 822333/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 18:50

Conheço do agravo de JONATHAN LOPES DE SENA para não conhecer do Recurso Especial

12/09/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802220/2024

12/09/2024 20:24

Protocolizada Petição 802220/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

27/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/07/2024 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS