26/04/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735757-62.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
26/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735757-62.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 6.935,11, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
31/01/2024 18:10

Recebidos os autos
31/01/2024 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 15:55

Recebidos os autos
29/01/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
30/10/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:46

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:58

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VIEIRA NETO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:12

Recebidos os autos
28/08/2023 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/08/2023 18:40

Recebidos os autos
17/08/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 18:43

Recebidos os autos
03/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VIEIRA NETO em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
23/06/2023 18:46

Recebidos os autos
23/06/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/06/2023 15:28

Recebidos os autos
13/06/2023 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VIEIRA NETO em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 01:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:16

Recebidos os autos
03/03/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2023 16:51

Recebidos os autos
15/02/2023 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 23:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 23:39

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:32

Expedição de Ofício.
28/01/2023 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2023 23:59.
15/12/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:36

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 01:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 01:30

Expedição de Certidão.
30/11/2022 09:19

Recebidos os autos
18/09/2021 20:21

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/09/2021 20:19

Expedição de Certidão.
16/09/2021 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2021 17:16

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 15:57

Recebidos os autos
02/09/2021 15:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/09/2021 10:46

Expedição de Certidão.
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO VIEIRA NETO em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 22:26

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2021 02:47

Publicado Sentença em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:01

Recebidos os autos
05/08/2021 14:01

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 21:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/08/2021 15:05

Juntada de Petição de réplica
30/07/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
22/07/2021 23:00

Expedição de Certidão.
22/07/2021 22:09

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 22:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:42

Recebidos os autos
05/07/2021 15:42

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/07/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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