29/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 04:41

Processo Desarquivado
28/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
25/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:35

Recebidos os autos
24/03/2025 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
10/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:27

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:21

Recebidos os autos
21/02/2025 12:21

Deferido o pedido de SUELI BATISTA DA SILVA SANTOS - CPF: *73.***.*31-15 (AUTOR).
12/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/02/2025 17:02

Recebidos os autos
07/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:04

Recebidos os autos
25/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:59

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a nulidade do empréstimo no valor de R$ 14.300,92 (ID 176395003 - Pág. 1) e da transferência, realizada via cartão de crédito da autora, de R$ 5.350,00 (ID 176395000); b) CONDENAR o banco réu na obrigação de se abster de efetuar qualquer cobrança de encargos referentes ao empréstimo nulo de R$ 14.300,92 (ID 176395003 - Pág. 1) e à transferência, realizada via cartão de crédito da autora, de R$ 5.350,00; Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência recíproca, mas não proporcional das partes, condeno a parte ré, no pagamento de 60% das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC, e à parte autora no restante.

Ressalto que a condenação da autora ficará suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida a esta, conforme o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intimando-se ao recolhimento das custas em aberto, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do PGC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
18/03/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:30

Recebidos os autos
15/03/2024 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735822-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI BATISTA DA SILVA SANTOS REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/02/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/02/2024 20:59

Recebidos os autos
16/02/2024 20:59

Outras decisões
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/02/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 14:51

Recebidos os autos
17/01/2024 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/01/2024 19:07

Recebidos os autos
11/01/2024 19:07

Outras decisões
11/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/12/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 11:34

Recebidos os autos
12/12/2023 11:34

Outras decisões
07/12/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/12/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:34

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 16:57

Recebidos os autos
28/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/11/2023 18:50

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:30

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:14

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2023 16:32

Recebidos os autos
04/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 17:23

Expedição de Mandado.
19/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:51

Recebidos os autos
29/08/2023 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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