TJDFT - 0736049-27.2023.8.07.0000

18/06/2024 15:48

Arquivado Definitivamente

18/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.

18/06/2024 15:43

Juntada de Certidão

18/06/2024 15:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

14/06/2024 17:15

Recebidos os autos

14/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível

14/06/2024 17:15

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024 17:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/03/2024 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/03/2024 19:50

Juntada de Certidão

18/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 15/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

05/03/2024 08:03

Recebidos os autos

05/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/03/2024 08:03

Recebidos os autos

05/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/03/2024 08:03

Recurso especial admitido

21/02/2024 16:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/02/2024 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/02/2024 12:20

Recebidos os autos

21/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/02/2024 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/01/2024.

26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

24/01/2024 12:15

Juntada de Certidão

24/01/2024 12:14

Juntada de Certidão

24/01/2024 12:14

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/01/2024 12:00

Recebidos os autos

24/01/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 12:00

Juntada de Certidão

18/12/2023 14:43

Juntada de Petição de recurso especial

01/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 29/11/2023.

28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

23/11/2023 19:39

Conhecido o recurso de NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (AGRAVANTE) e não-provido

23/11/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/10/2023 18:20

Recebidos os autos

27/09/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA em 26/09/2023 23:59.

04/09/2023 10:17

Publicado Decisão em 04/09/2023.

01/09/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 15:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso

30/08/2023 14:14

Recebidos os autos

30/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

29/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/08/2023 19:12

Distribuído por sorteio