TJDFT - 0735765-39.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THAIS DOMINGOS DE ARAGAO

CPF *24.***.*77-91

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 19:37

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 18:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/02/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 18:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/01/2024 02:47

    Publicado Sentença em 25/01/2024.

  • 24/01/2024 15:27

    Transitado em Julgado em 22/01/2024

  • 24/01/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 22/01/2024 20:15

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 20:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/01/2024 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 19/01/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 04:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:26

    Publicado Decisão em 23/11/2023.

  • 22/11/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 20/11/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 14:43

    Outras decisões

  • 17/11/2023 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 17/11/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 19:26

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 10/11/2023 02:34

    Publicado Sentença em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 07/11/2023 15:20

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 15:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/10/2023 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/10/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 10:24

    Publicado Decisão em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 11:17

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 11:17

    Outras decisões

  • 09/10/2023 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/10/2023 08:51

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 08:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 20/09/2023 11:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/09/2023 03:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/07/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

  • 03/06/2023 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 00:15

    Publicado Decisão em 13/04/2023.

  • 12/04/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 10/04/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 16:15

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/03/2023 09:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 07:27

    Publicado Certidão em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:43

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/02/2023 09:18

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 09:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 14/12/2022 16:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/12/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 14:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 12/12/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 06/12/2022 02:30

    Publicado Decisão em 06/12/2022.

  • 01/12/2022 20:12

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 20:12

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/11/2022 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 17/11/2022 08:53

    Decorrido prazo de THAIS DOMINGOS DE ARAGAO em 16/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:36

    Publicado Decisão em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 24/10/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 17:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/10/2022 15:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/10/2022 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 00:28

    Publicado Despacho em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 21:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.

  • 03/09/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Despacho em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 18:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

  • 18/07/2022 00:32

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 14:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/07/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/07/2022 22:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 09/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

  • 04/07/2022 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 00:39

    Publicado Certidão em 28/06/2022.

  • 27/06/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 24/06/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 16:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/11/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 17:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/10/2021 10:49

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 10:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/10/2021 16:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/10/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

  • 13/10/2021 13:24

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/10/2021 02:46

    Publicado Sentença em 05/10/2021.

  • 04/10/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 30/09/2021 16:07

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 16:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2021 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2021 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 13:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/09/2021 02:35

    Publicado Certidão em 01/09/2021.

  • 31/08/2021 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 27/08/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 15:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2021 12:19

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 04/08/2021 02:33

    Publicado Decisão em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 01/08/2021 14:20

    Recebidos os autos

  • 01/08/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2021 14:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/07/2021 16:48

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 30/07/2021 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/07/2021 20:42

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 08/07/2021 12:57

    Publicado Decisão em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 12:50

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:50

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/07/2021 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 05/07/2021 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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