04/11/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:37

Transitado em Julgado em 26/10/2024
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 12:43

Recebidos os autos
09/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:13

Recebidos os autos
08/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:13

Outras decisões
07/10/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0736181-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA DECISÃO Intime-se a parte executada para complementar o valor restante, conforme ID 209557105.

Prazo: 10 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 18:31

Recebidos os autos
09/09/2024 18:31

Outras decisões
02/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/08/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:32

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:37

Juntada de consulta renajud
25/04/2024 17:41

Recebidos os autos
25/04/2024 17:41

Outras decisões
10/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:46

Recebidos os autos
21/03/2024 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/02/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 17:49

Recebidos os autos
07/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/01/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:52

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:10

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 14:17

Recebidos os autos
22/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:35

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:05

Recebidos os autos
17/10/2023 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:58

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 16:05

Recebidos os autos
01/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/08/2023 20:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:31

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:47

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:31

Expedição de Certidão.
27/07/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:53

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:57

Recebidos os autos
11/07/2023 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:23

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:52

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 07:19

Transitado em Julgado em 30/05/2023
30/05/2023 14:21

Recebidos os autos
24/11/2022 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2022 21:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:17

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2022 01:06

Publicado Sentença em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:44

Recebidos os autos
19/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:44

Julgado improcedente o pedido
13/07/2022 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/07/2022 11:33

Juntada de Petição de réplica
13/07/2022 10:22

Expedição de Certidão.
12/07/2022 19:56

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 15:27

Recebidos os autos
30/06/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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