03/04/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 18:58

Desentranhado o documento
27/03/2025 23:17

Juntada de Petição de comprovante
27/03/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:28

Recebidos os autos
20/03/2025 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
18/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 12:44

Publicado Edital em 27/02/2025.
27/02/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AVANY CHAVES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Publicado Edital em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 21:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:23

Recebidos os autos
26/08/2024 00:00

Intimação

1.

Observe o Ministério Público que o processo já foi julgado (ID nº 196437850), não cabendo, portanto, sentença extintiva em virtude do falecimento do interditado (comprovado no ID nº 206430985), nem remessa do processo à Vara de Sucessões, razão pela qual indefiro o pedido de ID nº 206979612. 2.

Verifico que há recurso de apelação interposto pela curadoria especial (ID nº 196538133).

Portanto, o recurso precisa ser julgado, e a competência para tanto é do Egrégio Tribunal. 3.

Assim, como há apelação interposta pela curadoria especial (ID nº 196538133), remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal, a quem cabe analisar o juízo de admissibilidade e eventual desistência recursal (ID nº 199293447). 4.

Quanto à determinação contida na sentença (item "c" do dispositivo) e aos esclarecimentos prestados pelo curador (ID nº 199652082), e não havendo, ainda, inventário em curso, cabe ao Ministério Público, se entender ser o caso, tomar as providências cabíveis após o trânsito em julgado.

Intimem-se.
25/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
24/08/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 15:54

Recebidos os autos
23/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:54

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
22/08/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
08/08/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 21:10

Recebidos os autos
05/08/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:10

Indeferido o pedido de EDSON CHAVES DA SILVA - CPF: *82.***.*17-49 (REQUERENTE)
05/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
27/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:43

Decorrido prazo de EDSON CHAVES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:17

Decorrido prazo de AVANY CHAVES DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:44

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 02:51

Publicado Edital em 16/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 02:39

Publicado Intimação em 16/05/2024.
15/05/2024 17:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:53

Expedição de Ofício.
14/05/2024 07:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:50

Expedição de Edital.
13/05/2024 17:49

Expedição de Termo.
13/05/2024 17:48

Expedição de Ofício.
13/05/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 07:34

Recebidos os autos
12/05/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 07:34

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
01/04/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/01/2024 07:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/01/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 20:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 19:19

Recebidos os autos
24/10/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/10/2023 14:30

Recebidos os autos
24/10/2023 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/10/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:31

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:18

Recebidos os autos
16/10/2023 17:18

Outras decisões
06/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/10/2023 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 23:05

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 15:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/07/2023 07:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/07/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:48

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:10

Expedição de Termo.
20/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:45

Expedição de Ofício.
17/07/2023 14:44

Expedição de Ofício.
17/07/2023 14:38

Expedição de Mandado.
13/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:48

Recebidos os autos
10/07/2023 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
06/07/2023 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:27

Recebidos os autos
05/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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