TJDFT - 0736041-70.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIDA GUIMARAES LEMOS

CPF *92.***.*77-20

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/10/2023 17:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/09/2023 02:47

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 15:48

    Transitado em Julgado em 26/09/2023

  • 26/09/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/08/2023 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/08/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 08:52

    Publicado Certidão em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 21/08/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/07/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

  • 19/04/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 00:24

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 13/04/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 11/04/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 18:07

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/03/2023 20:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/03/2023 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 02:34

    Publicado Certidão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 08:50

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 08:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/02/2023 18:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/02/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2022 18:10

    Publicado Certidão em 19/12/2022.

  • 16/12/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 15:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 02/12/2022 11:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/12/2022 09:26

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 09:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/11/2022 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/11/2022 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 25/10/2022 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 00:35

    Publicado Decisão em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 14:57

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/09/2022 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 14:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 20/09/2022 15:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/09/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/09/2022 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 00:12

    Publicado Certidão em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 15:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/06/2022 18:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/06/2022 18:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/06/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 18:28

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 31/05/2022 16:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 31/05/2022 09:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

  • 20/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 00:40

    Publicado Certidão em 16/05/2022.

  • 13/05/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 07:47

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 18:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/03/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 14:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/02/2022 17:48

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 17:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/02/2022 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/02/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 15:46

    Decorrido prazo de HELIDA GUIMARAES LEMOS em 08/02/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 07:16

    Publicado Sentença em 21/01/2022.

  • 17/01/2022 22:48

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/12/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

  • 17/12/2021 18:49

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 18:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2021 15:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/12/2021 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 13:14

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/11/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 00:26

    Publicado Certidão em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 03/11/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 14:07

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 03/10/2021 21:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/10/2021 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2021 15:47

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 21/09/2021 02:46

    Publicado Certidão em 21/09/2021.

  • 20/09/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 16/09/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 13:50

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/09/2021 02:37

    Publicado Certidão em 02/09/2021.

  • 04/09/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 02:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.

  • 30/08/2021 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 13:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/07/2021 02:29

    Publicado Decisão em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 14:53

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/07/2021 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/07/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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