TJDFT - 0736120-49.2021.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBER VIANA DE SOUZA

CPF *20.***.*65-87

Advogados

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR

OAB: 29369/DF

CPF *39.***.*11-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 12:23

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 08:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 19/03/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 13:22

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 13:22

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/02/2025 12:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 18/02/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 17:50

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 07:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI

  • 14/02/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 18:24

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 17:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 13/11/2024 16:57

    Processo Desarquivado

  • 13/11/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 15:41

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 19/08/2024 16:29

    Expedição de Carta.

  • 30/07/2024 22:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 11/07/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 15:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 26/06/2024 18:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/06/2024 18:09

    Transitado em Julgado em 24/06/2024

  • 25/06/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/02/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 14:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/02/2024 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

  • 05/02/2024 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 03:08

    Publicado Sentença em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 25/01/2024 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/01/2024 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

  • 24/01/2024 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:38

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 12:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK

  • 15/01/2024 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 08/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 17:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2023 16:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

  • 20/11/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 02:52

    Publicado Certidão em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 22:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 18:42

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 18:42

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 02/08/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 31/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 18:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 19/07/2023 18:16

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 29/06/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 21:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 00:36

    Publicado Certidão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 00:19

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 00:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 15/02/2023 03:56

    Publicado Decisão em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 10/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 18:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

  • 30/01/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 21/11/2022 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 16:16

    Transitado em Julgado em 11/11/2022

  • 09/11/2022 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.

  • 05/11/2022 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 17:43

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 17:43

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 25/10/2022 16:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 25/10/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 21:23

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 21:23

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/10/2022 20:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 17/10/2022 20:43

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 15/10/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2022 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 01:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.

  • 01/10/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 20:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 00:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2022 23:59:59.

  • 15/11/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2021 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 19:23

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2021 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 23:41

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 00:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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