TJDFT - 0736132-63.2021.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA GONCALVES DA SILVA

CPF *00.***.*71-15

Advogados

RONALDO GONCALVES ABREU

OAB: 55510/GO

CPF *27.***.*60-63

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.991.143/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 19:51

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 03:56

    Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 02:55

    Publicado Certidão em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 23/04/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 15:39

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/04/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 17:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/04/2024 17:35

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/04/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 02:44

    Publicado Decisão em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 13:15

    Outras decisões

  • 11/04/2024 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 03:30

    Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 01/04/2024 19:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2024 19:28

    Desentranhado o documento

  • 26/03/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2024 02:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:30

    Transitado em Julgado em 26/01/2024

  • 26/01/2024 04:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

  • 01/12/2023 07:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 02:42

    Publicado Sentença em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 29/11/2023 05:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 13:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/11/2023 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 21/11/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 22:52

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 02:32

    Publicado Decisão em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 08/11/2023 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 18:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 31/10/2023 06:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 18/10/2023 09:38

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 09:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 15/09/2023 02:41

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 13/09/2023 06:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/09/2023 06:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 05:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.

  • 26/06/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 05:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 05:56

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 18:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 23/01/2023 16:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/01/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 00:29

    Recebidos os autos

  • 03/01/2023 00:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/12/2022 20:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/12/2022 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 19:15

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 10:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 22/11/2022 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 02:21

    Publicado Certidão em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 04/11/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

  • 08/09/2022 19:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/09/2022 16:48

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 17:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 06/09/2022 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 10:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 09/08/2022 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 14:10

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 14:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/07/2022 11:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/07/2022 10:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 20/07/2022 18:20

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 18:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 09/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 22:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/07/2022 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:11

    Publicado Certidão em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 23/06/2022 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 11:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/12/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 19:22

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 19:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/12/2021 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 14/12/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 00:22

    Decorrido prazo de LUCIANA GONCALVES DA SILVA em 25/11/2021 23:59:59.

  • 18/11/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 00:30

    Publicado Sentença em 16/11/2021.

  • 12/11/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 09/11/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:44

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 17:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/10/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 29/09/2021 19:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 29/09/2021 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 09:53

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 13:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 23/09/2021 13:58

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 21:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 16/09/2021 17:01

    Juntada de Petição de impugnação

  • 09/09/2021 17:19

    Publicado Certidão em 09/09/2021.

  • 08/09/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

  • 04/09/2021 02:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.

  • 03/09/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 09:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 11:11

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/07/2021 09:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 12/07/2021 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 02:36

    Publicado Decisão em 12/07/2021.

  • 09/07/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 07/07/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 14:21

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 07/07/2021 12:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 07/07/2021 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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