21/01/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 22:52

Recebidos os autos
20/01/2025 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
17/12/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MARCIA LAUREANO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de GERALDO LAUREANO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 19:37

Recebidos os autos
19/11/2024 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARCIA LAUREANO DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIA LAUREANO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 19:59

Recebidos os autos
12/08/2024 19:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
08/04/2024 23:14

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2024 22:45

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2024 17:23

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
20/03/2024 17:02

em cooperação judiciária
20/03/2024 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0735009-35.2022.8.07.0003 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) REQUERENTE: GERALDO LAUREANO DA SILVA REQUERIDO: RAFAEL NEVES DA SILVA, MARCIA LAUREANO DA SILVA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para o dia 20/03/2024 16:00 a ser realizada nesta Vara.

O Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/V0oEd9 https://atalho.tjdft.jus.br/V0oEd9https://atalho.tjdft.jus.br/V0oEd Ceilândia-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024, às 10:24:04.

GUILHERME FERNANDES ARAUJO DA ROCHA Diretor de Secretaria
23/01/2024 10:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
04/12/2023 08:24

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
29/11/2023 13:42

Recebidos os autos
29/11/2023 13:42

Outras decisões
27/11/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:39

Expedição de Certidão.
27/10/2023 00:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
17/10/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:27

Publicado Ata em 02/10/2023.
29/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735009-35.2022.8.07.0003 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) REQUERENTE: GERALDO LAUREANO DA SILVA REQUERIDO: RAFAEL NEVES DA SILVA, MARCIA LAUREANO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que juntei a ata de audiência em anexo.

Encaminho o processo para as providências conforme determinado na decisão proferida.

BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2023 17:02:12.
27/09/2023 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 16:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
27/09/2023 17:02

Outras decisões
05/09/2023 00:44

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0735009-35.2022.8.07.0003 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) REQUERENTE: GERALDO LAUREANO DA SILVA REQUERIDO: RAFAEL NEVES DA SILVA, MARCIA LAUREANO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 27/09/2023 às 16hs, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada.

Aguarde-se a audiência designada.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023, às 22:13:26.

JESSICA LOIANE DOS SANTOS LIMA ALVARES Servidor Geral
31/08/2023 22:14

Expedição de Certidão.
31/08/2023 22:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 16:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
30/08/2023 13:29

Recebidos os autos
30/08/2023 13:29

Outras decisões
21/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735009-35.2022.8.07.0003 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) REQUERENTE: GERALDO LAUREANO DA SILVA REQUERIDO: RAFAEL NEVES DA SILVA, MARCIA LAUREANO DA SILVA DECISÃO Inicialmente, verifica-se que este juízo, de fato, não apreciou o primeiro embargo de declaração formulado pela segunda requerida (ID 160135616), razão pela qual, nesta oportunidade, acolho o segundo embargo oposto (ID 164119671), a fim de sanar a omissão apontada.

Deixo de intimar as outras partes quantos o segundo embargo oposto, uma vez que sua análise não resultará em qualquer alteração processual.

Quanto ao mérito do embargo de ID 164119671, percebe-se que o ato impugnado foi uma certidão elaborada pela secretaria deste juízo que intimou as partes a declinar as provas que as partes pretendiam produzir (ID 158935082).

A natureza da certidão é de ato ordinatório, que meramente impulsiona de ofício o processo, a fim de o feito chegue a apto para a correta e célere análise processual.

O art. 1.022 do CPC prescreve que "cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial [...]".

Obviamente, não é a secretaria, mas o magistrado que aprecia os pedidos das partes e os decide.

Logo, o embargo de ID 164119671 sequer pode ser conhecido por este juízo, pois manifestamente inadmissível, já que uma certidão não é um ato capaz de ser impugnado pela via dos embargos.

Quanto ao teor da matéria que os embargos pretendia a análise, o despacho de ID 162729999 pontuou, expressamente que provas e, por consequência, quaisquer outra preliminares, serão apreciadas em sentença e, caso se revele necessário, o feito será convertido em diligência.

Destaco, ainda, que se a parte reiterar os embargos, obstacularizando o bom andamento processual para uma rápida solução da lide, alerto, desde já, que será multada no equivalente a 2% do valor atualizado da causa, sem prejuízo da majoração prevista no art. 1.026, §3°, do CPC.

Intimem-se e retornem os autos conclusos para sentença. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
18/07/2023 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/07/2023 16:00

Recebidos os autos
18/07/2023 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2023 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2023 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
21/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:59

Recebidos os autos
21/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
16/06/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:51

Recebidos os autos
29/05/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/05/2023 23:10

Juntada de Petição de especificação de provas
26/05/2023 18:39

Juntada de Petição de especificação de provas
26/05/2023 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 11:14

Expedição de Certidão.
16/05/2023 21:37

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 00:09

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 12:24

Expedição de Certidão.
17/04/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 11:30

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:10

Recebidos os autos
16/03/2023 18:09

Outras decisões
15/03/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
15/03/2023 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:49

Recebidos os autos
09/03/2023 16:49

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/03/2023 17:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:31

Recebidos os autos
07/02/2023 17:31

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/02/2023 18:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/12/2022 18:07

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 18:44

Recebidos os autos
13/12/2022 18:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/12/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/12/2022 08:41

Expedição de Certidão.
07/12/2022 23:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00