16/06/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ARNILDO D APARECIDA DUARTE em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:40

Transitado em Julgado em 29/05/2025
31/05/2025 15:43

Recebidos os autos
03/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:50

Juntada de Petição de apelação
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:04

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736375-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNILDO D APARECIDA DUARTE REU: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Dispõe o embargante que a sentença contém omissões no julgamento, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do C.P.C.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na sentença.

Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado visa revolver a matéria meritória.

Dessa forma, não há que se falar na existência de qualquer erro, contradição, omissão ou obscuridade no julgado, o qual deve ser mantido em sua totalidade.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da sentença ao seu particular entendimento e a reapreciação de seus argumentos.

Não pretende o embargante o esclarecimento de omissões, mas sim, a modificação da substância do julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida.

Deverá valer-se da via recursal.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a sentença atacada.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
08/02/2024 17:00

Recebidos os autos
08/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/02/2024 07:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736375-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARNILDO D APARECIDA DUARTE REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração apresentados ao ID 185076528, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023 do CPC.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
30/01/2024 18:52

Recebidos os autos
30/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:52

Outras decisões
30/01/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2024 12:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
30/01/2024 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 02:57

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:05

Recebidos os autos
22/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
19/01/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:50

Recebidos os autos
19/01/2024 12:50

Outras decisões
18/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2024 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 14:48

Recebidos os autos
02/02/2023 14:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
02/02/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2023 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/01/2023 14:29

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:39

Decorrido prazo de ARNILDO D APARECIDA DUARTE em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/02/2022 23:59:59.
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 16:42

Recebidos os autos
10/12/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 16:42

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/12/2021 12:24

Juntada de Petição de réplica
23/11/2021 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 19:31

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:27

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 16:42

Recebidos os autos
18/10/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:41

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2021 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/10/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2021

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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