10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Recebo o requerimento de liquidação de sentença de ID 245776593 pelo procedimento comum.

Retifico a classe processual.

Antes de analisar os pedidos específicos do Autor (ID 245778845), em respeito à previsão do artigo 511, do Código de Processo Civil, intime-se a Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro, pois a Ré é representada pela Defensoria Pública.

I
29/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:17

Recebidos os autos
28/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:17

Deferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (REQUERENTE).
18/08/2025 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
12/08/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/08/2025 04:33

Processo Desarquivado
08/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:57

Recebidos os autos
26/06/2025 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 26/04/2025
14/05/2025 17:58

Recebidos os autos
11/06/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2024 02:50

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:49

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:12

Recebidos os autos
06/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:12

Embargos de declaração não acolhidos
26/04/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:49

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:41

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:41

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736458-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A RECONVINTE: JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES REU: JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES, ADRIANA POLLYANNA NUNES DE PAULA RECONVINDO: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca dOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:34:18.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
12/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido encaminhado contra o primeiro réu para condená-lo a não promover a venda de produtos do autor, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 por infração da ordem, até o limite de dez incidências; e PROCEDENTES os pedidos encaminhados contra a segunda ré para condená-la a não promover a venda de produtos do autor, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 por infração da ordem, até o limite de dez incidência, bem assim para indenizar os prejuízos causados conforme valor a ser apurado em liquidação pelo procedimento comum.

Julgo, ainda, IMPROCEDENTE o pedido de reconvinte.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Um quarto das custas e honorários no valor de R$ 2.000,00 pelo primeiro réu.

Um quarto das custas e honorários no valor de R$ 1.000,00 pelo autor em favor do primeiro réu.

O restante das custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação, pela segunda ré.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. .
28/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:45

Recebidos os autos
27/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2024 08:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:44

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:48

Recebidos os autos
14/12/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:48

Outras decisões
14/12/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/12/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:32

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:22

Recebidos os autos
29/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:26

Recebidos os autos
17/10/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2023 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 11:04

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:54

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:42

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 17:41

Recebidos os autos
14/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/09/2023 17:08

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:04

Juntada de comunicações
13/09/2023 18:00

Juntada de comunicações
12/09/2023 18:09

Recebidos os autos
12/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:09

Deferido em parte o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR)
12/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:47

Expedição de Ofício.
25/08/2023 14:47

Expedição de Ofício.
24/08/2023 18:20

Recebidos os autos
24/08/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:20

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA POLLYANNA NUNES DE PAULA - CPF: *11.***.*33-03 (REU) e JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES - CPF: *87.***.*52-10 (REU).
15/08/2023 15:11

Juntada de Petição de réplica
31/07/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/07/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:26

Recebidos os autos
13/07/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:26

Outras decisões
26/06/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2023 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:58

Recebidos os autos
18/05/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/05/2023 01:06

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 17/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 21:37

Recebidos os autos
27/04/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 21:37

Outras decisões
27/04/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/04/2023 16:02

Recebidos os autos
24/04/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/04/2023 16:10

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 01:15

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 20:32

Expedição de Certidão.
09/03/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:09

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:11

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 26/01/2023 23:59.
30/12/2022 18:53

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:07

Publicado Decisão em 16/12/2022.
20/12/2022 10:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:09

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:29

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:26

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 16:25

Desentranhado o documento
19/12/2022 16:05

Juntada de Certidão
15/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 20:00

Juntada de Certidão
13/12/2022 19:31

Recebidos os autos
13/12/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 19:31

Outras decisões
13/12/2022 16:28

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:14

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:10

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
12/12/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/12/2022 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 15:43

Recebidos os autos
07/12/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:43

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2022 14:16

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:03

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:44

Recebidos os autos
07/12/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/12/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:17

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 09:01

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de JEAN KLEBER DE SOUZA SOARES em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/11/2022 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2022 17:44

Recebidos os autos
11/11/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:44

Indeferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR)
10/11/2022 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/11/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:45

Expedição de Certidão.
04/11/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 28/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:19

Expedição de Mandado.
14/10/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:17

Expedição de Mandado.
13/10/2022 18:54

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:27

Recebidos os autos
11/10/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:27

Concedida em parte a Medida Liminar
10/10/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/10/2022 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2022 16:05

Recebidos os autos
27/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:04

Determinada a emenda à inicial
26/09/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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