11/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
11/02/2025 15:13

Juntada de certidão
11/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/02/2025 13:31

Juntada de certidão
07/02/2025 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 17:24

Recebidos os autos
04/02/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:25

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/01/2025 12:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/01/2025 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:43

Recebidos os autos
09/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 15:43

Recebidos os autos
09/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 15:43

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 10:45

Recebidos os autos
09/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:59

Juntada de certidão
11/11/2024 14:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/11/2024 10:18

Recebidos os autos
11/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 10:17

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 24/10/2024.
07/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 15:36

Recebidos os autos
06/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
04/11/2024 13:55

Recebidos os autos
04/11/2024 13:54

Processo Reativado
25/10/2024 16:08

Baixa Definitiva
25/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:05

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 10:51

Juntada de certidão
24/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/10/2024 13:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
18/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 09:49

Recebidos os autos
02/09/2024 13:19

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
29/08/2024 16:52

Recebidos os autos
26/07/2024 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
26/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:23

Juntada de certidão
23/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:16

Juntada de certidão
21/06/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:58

Juntada de certidão
13/06/2024 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2024 16:06

Recebidos os autos
12/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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