17/06/2025 18:00

Baixa Definitiva
17/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:00

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de NILO ARTHUR ERICSEN FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:03

Conhecido o recurso de NILO ARTHUR ERICSEN FERREIRA - CPF: *69.***.*76-04 (APELANTE) e provido em parte
21/05/2025 16:03

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:36

Juntada de intimação de pauta
05/05/2025 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2025 11:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/03/2025 14:01

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 21:19

Recebidos os autos
18/12/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
18/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 19:39

Recebidos os autos
13/12/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/12/2024 15:55

Recebidos os autos
12/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
05/12/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:56

Recebidos os autos
05/12/2024 16:56

Processo Reativado
30/07/2024 16:39

Baixa Definitiva
30/07/2024 16:38

Processo Desarquivado
30/07/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:35

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2024.
10/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR.

FALTA DE DIALETICIDADE.

PRELIMINAR REJEITADA.

AÇÃO REVISIONAL.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO.

INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL.

DEFICIÊNCIAS SUPRIDAS PELA EMENDA. 1.

Não há ofensa à dialeticidade recursal, se das razões do recurso é possível depreender os fundamentos da irresignação do apelante. 2.

Demonstrada a existência da relação jurídica com a instituição financeira através do contrato acostado aos autos, bem como indicadas as cláusulas contratuais controvertidas e quantificado o valor que, segundo o autor, deveria ser restituído pela instituição financeira, não há como prevalecer a extinção do processo sem resolução do mérito, por se tratar de medida excepcional, sob pena de violar, inclusive, o princípio da inafastabilidade da jurisdição, o qual possui “status” de direito fundamental. 3.

Recurso conhecido e provido.
05/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:20

Conhecido o recurso de NILO ARTHUR ERICSEN FERREIRA - CPF: *69.***.*76-04 (APELANTE) e provido
04/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 21:08

Recebidos os autos
12/03/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:21

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0735927-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: NILO ARTHUR ERICSEN FERREIRA APELADO: BANCO BRADESCO SA D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade suscitada nas contrarrazões apresentadas no ID 54613470.

Publique-se.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
29/02/2024 21:28

Recebidos os autos
29/02/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
08/01/2024 12:57

Recebidos os autos
08/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/12/2023 20:13

Recebidos os autos
18/12/2023 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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