29/07/2025 06:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/02/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/02/2025 18:39

Juntada de certidão
03/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:25

Recebidos os autos
22/01/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2025 18:25

Recebidos os autos
22/01/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/01/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/01/2025 16:26

Recebidos os autos
21/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/01/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/11/2024 12:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/11/2024 10:37

Juntada de Petição de agravo
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO PINHEIRO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:31

Recurso Especial não admitido
08/11/2024 09:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 08:57

Recebidos os autos
08/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:41

Juntada de certidão
18/10/2024 15:40

Juntada de certidão
18/10/2024 15:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/10/2024 17:54

Recebidos os autos
17/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO PINHEIRO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JESSE PINHEIRO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO PINHEIRO em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:02

Juntada de Petição de recurso especial
25/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO PINHEIRO em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO PINHEIRO em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO PINHEIRO em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JESSE PINHEIRO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO PINHEIRO em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JESSE PINHEIRO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
20/08/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 18:07

Recebidos os autos
12/08/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
12/08/2024 14:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/08/2024 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO PINHEIRO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO PINHEIRO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JESSE PINHEIRO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO PINHEIRO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO PINHEIRO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JESSE PINHEIRO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:28

Conhecido o recurso de AMANDA CARVALHO PINHEIRO - CPF: *63.***.*93-73 (APELANTE), JESSE PINHEIRO DA SILVA - CPF: *20.***.*99-69 (APELANTE) e NATHALIA CARVALHO PINHEIRO - CPF: *49.***.*26-44 (APELANTE) e provido
25/07/2024 13:28

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Retirado
23/06/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:39

Recebidos os autos
06/06/2024 13:39

em cooperação judiciária
05/06/2024 18:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
04/06/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/04/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/04/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:16

Recebidos os autos
10/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
01/04/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:29

Recebidos os autos
20/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/03/2024 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2024 13:44

Recebidos os autos
18/03/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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