TJDFT - 0735731-41.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 11:54
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 11:53
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 11:53
Transitado em Julgado em 10/04/2024
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10/04/2024 07:11
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 09/04/2024 23:59.
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23/03/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 15/03/2024.
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15/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSO CIVIL.
AÇÃO DE CONHECIMENTO.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
DIREITO À SAÚDE - INDICAÇÃO PARA A ENFERMIDADE DA AUTORA.
DANO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Para a caracterização do dano moral, se faz necessário o ferimento aos atributos da personalidade, tais como: ânimo psíquico, moral ou intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico. 2.
Conforme fixado na sentença “as circunstâncias do caso concreto não evidenciam que a negativa tenha transbordado as circunstâncias normais do inadimplemento contratual.
Ademais, a ré foi intimada para cumprimento da medida em 14/09/2023, expedindo a guia de autorização em 18/09/2023, id. 174429283, mas com providências imediatas para o cumprimento da medida a partir da intimação, conforme id. 174429279”. 3.
APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. -
12/03/2024 15:43
Conhecido o recurso de MARIA NILDA FARIAS DE NOVAES - CPF: *71.***.*39-91 (APELANTE) e não-provido
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12/03/2024 15:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/03/2024 05:46
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 15:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/01/2024 16:15
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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16/01/2024 15:13
Recebidos os autos
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16/01/2024 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
-
16/01/2024 14:47
Recebidos os autos
-
16/01/2024 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/01/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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