STJ - 0736579-96.2021.8.07.0001

10/09/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/09/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 09/09/2025, para RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 728533/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

19/08/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/08/2025 Petição Nº 728533/2025 -

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 728533/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/08/2025 06:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 728533/2025

13/08/2025 23:42

Protocolizada Petição 728533/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/08/2025

23/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 299665/2025 - AgInt nos EDcl no

18/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299665 - AgInt nos EDcl no AREsp 2820632 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de LISOMAR PEREIRA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00299665/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2820632/DF

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299665/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2820632/DF

09/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 08/05/2025, para RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 299665/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2740.

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 299665/2025 -

08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 299665/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

04/04/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 299665/2025

04/04/2025 23:13

Protocolizada Petição 299665/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

14/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 117158/2025 - EDcl

13/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117158 - EDcl no AREsp 2820632 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 20:30

Embargos de Declaração de LISOMAR PEREIRA NUNES Não-acolhidos

27/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2025 e término em 26/02/2025, para RAUL SABOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 117158/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 117158/2025 -

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117158/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

14/02/2025 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117158/2025

14/02/2025 23:38

Protocolizada Petição 117158/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

07/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:50

Conhecido o recurso de LISOMAR PEREIRA NUNES e não-provido

30/01/2025 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/01/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS