25/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 25/06/2024
08/06/2024 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477011/2024
08/06/2024 21:46

Protocolizada Petição 477011/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2024
05/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024
04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/06/2024 14:05

Expedição de Ofício nº 080835/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
04/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024
04/06/2024 13:21

Conheço do agravo de ALYSSON NASCIMENTO DOS SANTOS e JEFFERSON FREIRE DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
04/06/2024 13:21

Conheço do agravo de ALYSSON NASCIMENTO DOS SANTOS e JEFFERSON FREIRE DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial
14/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
14/05/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390284/2024
14/05/2024 19:00

Protocolizada Petição 390284/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024
23/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2024 15:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/04/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
23/04/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
20/03/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/03/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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