09/12/2024 18:19

Baixa Definitiva
09/12/2024 18:19

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 18:17

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - "RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0736171-37.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: BRN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - "RECUPERAÇÃO JUDICIAL" AGRAVADO: ERICK LUIZ VINHAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por BRN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
27/08/2024 14:16

Recebidos os autos
27/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 14:16

Recebidos os autos
27/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 11:02

Recebidos os autos
27/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 11:44

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/08/2024 11:44

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
01/08/2024 16:57

Juntada de Petição de agravo
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ERICK LUIZ VINHAL em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:14

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:46

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 10:39

Recebidos os autos
08/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/07/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:55

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/06/2024 10:34

Recebidos os autos
19/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
17/05/2024 12:58

Conhecido o recurso de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0008-60 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 17:45

Recebidos os autos
01/03/2024 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
01/03/2024 16:03

Recebidos os autos
01/03/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
29/02/2024 14:14

Recebidos os autos
29/02/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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