STJ - 0736059-68.2023.8.07.0001

30/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

25/04/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359946/2025

25/04/2025 10:16

Protocolizada Petição 359946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 11:20

Conheço do agravo de JEFFERSON DE SOUZA SILVA e TAIS SABINO CHAVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254716/2025

26/03/2025 11:45

Protocolizada Petição 254716/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 18:43

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 18:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 18:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS