TJDFT - 0736853-83.2019.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGAS MARIA DOS REIS

CPF *84.***.*69-72

FABRICIO DOS REIS

CPF *69.***.*67-72

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

CNPJ: 48.123.538/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:41

    Transitado em Julgado em 15/05/2025

  • 21/05/2025 02:30

    Publicado Sentença em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 16/05/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 15:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2025 13:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 14/05/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 13:02

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/05/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 02:39

    Publicado Decisão em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 25/04/2025 15:57

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 15:57

    Outras decisões

  • 14/04/2025 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 14/04/2025 14:23

    Processo Desarquivado

  • 14/04/2025 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 14:23

    Transitado em Julgado em 19/12/2023

  • 20/12/2023 04:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 03:46

    Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA DOS REIS em 13/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 02:46

    Publicado Sentença em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 23/11/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 18:05

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 20/11/2023 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 16/11/2023 09:52

    Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA DOS REIS em 14/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 04:07

    Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA DOS REIS em 24/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 02:53

    Publicado Decisão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 17/10/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 15:46

    Outras decisões

  • 17/10/2023 03:18

    Publicado Certidão em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 16:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 13/10/2023 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA DOS REIS em 06/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 18:00

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 02:36

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 02:48

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 09:59

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 03/06/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 00:45

    Publicado Certidão em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 10/05/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 17:16

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/05/2023 15:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/05/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 15:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA DOS REIS em 27/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 18:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/04/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 00:25

    Publicado Despacho em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 14/04/2023 14:46

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 15:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 10/04/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 13:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/03/2023 01:37

    Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA DOS REIS em 27/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 16:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/03/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 18:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/03/2023 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 20/03/2023 02:29

    Publicado Certidão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/03/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 16:21

    Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 06/11/2019 16:19

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 20:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 14:36

    Recebidos os autos

  • 21/10/2019 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 18/10/2019 16:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/10/2019 05:13

    Publicado Sentença em 14/10/2019.

  • 12/10/2019 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2019 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 16:05

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 16:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/10/2019 18:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 08/10/2019 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 02:30

    Publicado Certidão em 26/09/2019.

  • 26/09/2019 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2019 14:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 19/09/2019.

  • 20/09/2019 14:20

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 14:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 18:39

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 12:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/08/2019 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 14:34

    Recebidos os autos

  • 06/08/2019 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 12:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 05/08/2019 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736946-41.2022.8.07.0016

Elisabeth Leite Ribeiro

Taag Linhas Aereas de Angola

Advogado: Elisabeth Leite Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0736939-49.2022.8.07.0016

Rosangela Goncalves de Moura

Movimento de Apoio e Socorro Mutuo ao Co...

Advogado: Viviane Pereira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0736767-89.2021.8.07.0001

Mauricio Boutros Merheb

Joao Rosado Filho

Advogado: Jordao Portugues de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2021 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0736835-68.2023.8.07.0001

Alex Eder do Nascimento Soares

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Mariana Duarte Barbosa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0736848-95.2022.8.07.0003

Francisco Almeida Chaves

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2022 18:51

Exibir Processo