TJDFT - 0736711-90.2020.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 13:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
04/12/2024 13:06
Recebidos os autos do CEJUSC
-
04/12/2024 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
-
04/12/2024 13:06
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
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02/12/2024 18:10
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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02/12/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 09:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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22/10/2024 02:15
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 10:17
Recebidos os autos do CEJUSC
-
18/10/2024 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
-
18/10/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 12:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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03/10/2024 02:16
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
02/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0736711-90.2020.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE, EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA APELADO: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE D E S P A C H O Considerando a natureza da lide e a possibilidade de autocomposição entre as partes, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC Brasília.
Publique-se.
Brasília/DF, 30 de setembro de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
01/10/2024 14:49
Recebidos os autos do CEJUSC
-
01/10/2024 14:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
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01/10/2024 14:37
Juntada de Certidão
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01/10/2024 14:34
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 15:00, CEJUSC-BSB.
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01/10/2024 12:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
30/09/2024 16:36
Recebidos os autos
-
30/09/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 02:16
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE em 26/08/2024 23:59.
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23/08/2024 14:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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23/08/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 02:17
Publicado Despacho em 05/08/2024.
-
03/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 18:41
Recebidos os autos
-
31/07/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 13:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
24/07/2024 13:15
Recebidos os autos
-
24/07/2024 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 11:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
24/07/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 02:17
Publicado Despacho em 17/07/2024.
-
16/07/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0736711-90.2020.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE, EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA APELADO: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE D E S P A C H O Concedo à Apelada EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 60658741.
Publique-se.
Após, voltem os autos conclusos.
Brasília/DF, 11 de julho de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
15/07/2024 09:59
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/07/2024 19:47
Recebidos os autos
-
11/07/2024 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 11:18
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
25/03/2024 02:15
Publicado Despacho em 25/03/2024.
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22/03/2024 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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19/03/2024 18:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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18/03/2024 16:01
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2024 00:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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14/11/2023 13:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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14/11/2023 12:17
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/11/2023 16:09
Recebidos os autos
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10/11/2023 16:08
Recebidos os autos
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10/11/2023 16:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/11/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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