TJDFT - 0736948-56.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL AMORIM MATOS

CPF *59.***.*20-37

Advogados

IRAPUAN LEITE SALES

OAB: 21246/DF

CPF *33.***.*79-04

MILTON KOS NETO

OAB: 38096/DF

CPF *32.***.*89-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOSE ODILSON PARAGUASSU SANTOS, PMDF

TULIO BRIGADAO, MAT. 240133 PMDF

PAULO SANSEVERINO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 15:47

    Outras decisões

  • 20/09/2024 11:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 20/09/2024 07:33

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2024 17:30

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2024 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 21:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 18:39

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 18:39

    Determinado o arquivamento

  • 16/09/2024 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 11/09/2024 12:13

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 12:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/09/2024 17:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 10/09/2024 17:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/09/2024 17:20

    Transitado em Julgado em 09/09/2024

  • 10/09/2024 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 12:41

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/07/2024 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 12/07/2024 13:17

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/10/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 00:58

    Publicado Certidão em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 08/09/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 16:23

    Juntada de carta de guia

  • 25/08/2023 17:40

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 08:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 07:39

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 14/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 22:00

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 22:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/08/2023 22:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/08/2023 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 00:32

    Publicado Sentença em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 25/07/2023 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 23:52

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 23:52

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 14:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 09/05/2023 14:05

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/03/2023 14:54

    Mantida a prisão preventida

  • 27/03/2023 14:54

    Outras decisões

  • 21/03/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2023 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 06:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 03:53

    Publicado Certidão em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 01:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 14:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/02/2023 08:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 02:39

    Publicado Decisão em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 09/02/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 17:52

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 08/02/2023 17:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/02/2023 17:52

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/01/2023 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 19/12/2022 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 02:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 22:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 18:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/12/2022 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2022 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59:59.

  • 09/11/2022 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59:59.

  • 07/11/2022 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 28/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 26/10/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 14:55

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/10/2022 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 23/10/2022 06:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2022 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 13:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 11/10/2022 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 06:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/10/2022 06:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/10/2022 07:37

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 30/09/2022 16:16

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/09/2022 16:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/09/2022 16:15

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/09/2022 09:31

    Juntada de gravação de audiência

  • 30/09/2022 09:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 20:50

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/09/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 13:27

    Juntada de laudo

  • 29/09/2022 11:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/09/2022 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 05:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 29/09/2022 05:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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