TJDFT - 0737173-42.2023.8.07.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 18:01
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 14:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:31
Publicado Decisão em 07/04/2025.
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05/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 17:54
Recebidos os autos
-
03/04/2025 17:54
Outras decisões
-
29/03/2025 03:36
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 03:17
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
25/03/2025 03:14
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 03:14
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 24/03/2025 23:59.
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24/03/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 02:25
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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15/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 14:04
Recebidos os autos
-
29/10/2024 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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29/10/2024 08:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 15:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/10/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 02:19
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 27/09/2024 23:59.
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17/09/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 11:46
Juntada de Petição de apelação
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03/09/2024 02:22
Publicado Sentença em 03/09/2024.
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02/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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29/08/2024 17:26
Recebidos os autos
-
29/08/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/08/2024 02:18
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.
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24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 23/08/2024 23:59.
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23/08/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
23/08/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 11:40
Recebidos os autos
-
09/08/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
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06/08/2024 17:25
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 17:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/08/2024 02:28
Publicado Sentença em 01/08/2024.
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01/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 00:00
Intimação
- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos na inicial para DECLARAR extinto o contrato de locação comercial de ID. 171090144 na data de 31/12/2020; bem como DECLARAR como parcialmente pago o débito locatício até o importe de R$ 86.516,13, na data de 06/10/2023.
Resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Em face da sucumbência na parte mínima, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC.
Com o trânsito em julgado e não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/07/2024 11:13
Recebidos os autos
-
30/07/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 11:13
Julgado procedente em parte do pedido
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28/06/2024 12:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
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28/06/2024 04:20
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.
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27/06/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 04:51
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
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18/04/2024 17:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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20/03/2024 14:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
-
20/03/2024 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/03/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 03:37
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 19/03/2024 23:59.
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18/03/2024 02:46
Publicado Despacho em 18/03/2024.
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16/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 08:12
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737173-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A REQUERIDO: CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME DESPACHO A parte requerida comunica a interposição de agravo em face da decisão de ID. 186803217, que indeferiu a prova documental solicitada.
Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.
Diante da ausência de prejudicialidade, mantenho a audiência designada (ID. 187015762 / ID. 187918757).
Aguarde-se.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
14/03/2024 14:03
Recebidos os autos
-
14/03/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
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12/03/2024 19:09
Juntada de Certidão
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12/03/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 14:37
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/03/2024 14:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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01/03/2024 02:57
Publicado Certidão em 01/03/2024.
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01/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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01/03/2024 02:53
Publicado Decisão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737173-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A REQUERIDO: CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em apreciação às petições de ID. 184356164 e ID. 187815165, em que ambas as partes confirmam que o representante legal da requerida se encontra no exterior, defiro em parte o pedido da autora e converto a audiência presencial de ID. 187015762 para a modalidade híbrida.
A audiência será conduzida presencialmente, devendo comparecer os advogados das partes, as testemunhas arroladas e o representante legal da requerente.
Apenas a colheita do depoimento pessoal do requerido dar-se-á pela modalidade telepresencial (plataforma MICROSOFT TEAMS), eis que se encontra no exterior.
Nessa ocasião, será disponibilizado aos advogados câmera e microfone para participação.
Tendo em vista a localização do representante da requerida e em observância aos princípios da celeridade e da cooperação, fica dispensada a necessidade de intimação pessoal do art. 385, § 1º, do CPC, sendo a intimação realizada na pessoa de seu advogado.
A ausência injustificada ou a recusa a depor acarretarão a pena de confesso do mencionado artigo legal.
Recolha-se o mandado de ID. 187058647. À Secretaria para disponibilização do “link” de acesso e instruções para o representante legal da requerida participar remotamente.
Após, aguarde-se a audiência.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
28/02/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 12:42
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 11:04
Recebidos os autos
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28/02/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 11:04
Deferido em parte o pedido de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A - CNPJ: 09.***.***/0052-77 (REQUERENTE)
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26/02/2024 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
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26/02/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 02:47
Publicado Despacho em 23/02/2024.
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23/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 02:29
Publicado Certidão em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737173-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A REQUERIDO: CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME DESPACHO A parte autora solicita a conversão da audiência presencial designada para o dia 20/03/2024, às 14h, sob o fundamento de que o representante legal da requerida está nos Estados Unidos.
Ademais, afirma que, nos autos de nº 0709853-51.2022.8.07.0001, a própria requerida solicitou a audiência virtual pelo mesmo motivo.
Fica a parte requerida intimada a se manifestar e esclarecer se o seu representante legal se encontra no exterior.
Prazo: 05 (cinco) dias.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
21/02/2024 14:57
Recebidos os autos
-
21/02/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 02:43
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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21/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 5º andar, sala 502-A, Praça Municipal, Telefone: 3103-7372, Fax: 3103-0328, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0737173-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A REQUERIDO: CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada Audiência do Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 514 (Ala A) Data: 20/03/2024 Hora: 14:00 que será realizada na sede deste juízo.
De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada.
De ordem, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, conforme art. 455, caput, do CPC. À expedição, para intimação das partes requerente e requerida para prestarem depoimento pessoal, conforme decisão anterior.
Após, os autos deverão permanecer aguardando audiência. 19 de fevereiro de 2024.
PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES NETO Secretário de Audiências -
20/02/2024 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
20/02/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/02/2024 15:46
Expedição de Mandado.
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20/02/2024 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/02/2024 12:00
Expedição de Mandado.
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19/02/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 17:25
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 17:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
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19/02/2024 14:16
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 14:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/02/2024 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
15/02/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 03:08
Publicado Despacho em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737173-42.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A REQUERIDO: CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME DESPACHO Antes do prosseguimento da ação, ficam as partes intimadas a esclarecerem o que pretendem comprovar com a oitiva de cada testemunha arrolada (ID 185225099 - requerida; ID 185480709 - requerente), especificando os fatos que as testemunhas designadas presenciaram que são de interesse para a solução da lide, sob pena de indeferimento.
Prazo: 05 dias.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
02/02/2024 15:13
Recebidos os autos
-
02/02/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
01/02/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:54
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
24/01/2024 18:05
Recebidos os autos
-
24/01/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
23/01/2024 16:59
Juntada de Petição de réplica
-
07/12/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 19:02
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/12/2023 08:44
Publicado Despacho em 04/12/2023.
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03/12/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 13:32
Recebidos os autos
-
30/11/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 02:40
Publicado Certidão em 30/11/2023.
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30/11/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
29/11/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 04:17
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 24/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 10:51
Juntada de Petição de contestação
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17/11/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 14:09
Expedição de Mandado.
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17/11/2023 09:40
Recebidos os autos
-
17/11/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
14/11/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 17:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2023 04:24
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 19:19
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 03:42
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 24/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 03:48
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 19/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 19:35
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 19:25
Recebidos os autos
-
18/10/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 19:25
Deferido em parte o pedido de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A - CNPJ: 09.***.***/0052-77 (REQUERENTE)
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16/10/2023 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
16/10/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 03:43
Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 05/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 09:41
Recebidos os autos
-
29/09/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 09:41
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
27/09/2023 14:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
27/09/2023 14:13
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/09/2023 10:41
Recebidos os autos
-
21/09/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 10:41
Determinada a emenda à inicial
-
19/09/2023 17:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
19/09/2023 17:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/09/2023 02:35
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 10:02
Recebidos os autos
-
12/09/2023 10:02
Determinada a emenda à inicial
-
11/09/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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