TJDFT - 0737230-83.2021.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUGENIO PIO COSTA

CPF *22.***.*66-68

Advogados

ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 24874/DF

CPF *97.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 13:45

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 01/03/2024 02:57

    Publicado Sentença em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737230-83.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUGENIO PIO COSTA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

    II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

    Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

    P.

    I.

    Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:03:37.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

  • 28/02/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 18:01

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 18:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/02/2024 16:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 22/02/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 15:44

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/02/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 08:44

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 02:34

    Publicado Certidão em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 17:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 16/10/2023 11:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/10/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 21:36

    Recebidos os autos

  • 15/10/2023 21:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/09/2023 18:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/09/2023 18:30

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/09/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 03:40

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:24

    Publicado Certidão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 18:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 04/11/2021 11:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/11/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 08:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/10/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 19:17

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 19:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/10/2021 18:56

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2021 23:59:59.

  • 07/10/2021 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 07/10/2021 13:06

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REQUERIDO) em 06/10/2021.

  • 21/09/2021 16:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/09/2021 19:14

    Publicado Sentença em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 18:54

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 18:54

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2021 02:55

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

  • 08/09/2021 11:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 03/09/2021 21:31

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/08/2021 02:29

    Publicado Certidão em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 17/08/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 16:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/08/2021 02:30

    Decorrido prazo de EUGENIO PIO COSTA em 06/08/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 02:34

    Publicado Decisão em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 19:16

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 19:16

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 13/07/2021 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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